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Violência Doméstica: "Profissionais do sistema judicial não cumprem lei"

A acusação foi feita, esta sexta-feira à tarde, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião entre associações de defesa das vítimas de violência doméstica e o Presidente da República.

Violência Doméstica: "Profissionais do sistema judicial não cumprem lei"
Notícias ao Minuto

17:10 - 08/02/19 por Patrícia Martins Carvalho

País Críticas

Depois de se reunir com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, Maria José Magalhães, presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), falou aos jornalistas, dando conta daquela que foi a sua posição assumida perante o Presidente da República.

Embora reconheça que “Portugal fez um avanço extraordinário, desde 2000, em relação ao combate à violência doméstica e de género”, Maria José Magalhães aponta aquele que deve ser o caminho a seguir, porque só “isso não chega”.

“É preciso parar os agressores. É preciso responsabilizar os profissionais do sistema judicial que não cumprem a lei e não cumprem os Direitos Humanos, nem as recomendações internacionais e põem em causa a segurança e a proteção das pessoas e, neste caso, das vítimas de violência doméstica”, atirou a dirigente.

Nas mesmas declarações, Maria José Magalhães revelou ainda que está marcada para a próxima segunda-feira uma reunião entre a UMAR e a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Recorde-se que, ontem, após uma reunião entre membros do Governo, a Procuradora-Geral da República, o Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) ficou decidida a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP).

O objetivo é o de reforçar a articulação e cooperação entre as forças de segurança, os magistrados e as organizações que trabalham na prevenção e combate a este flagelo que, só este ano, já tirou a vida a nove mulheres.

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