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Marcelo desloca-se a Madrid para entregar prémio ao rei de Espanha

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se a Madrid nos dias 19 e 20 de fevereiro, para participar na entrega de um prémio ao rei de Espanha, durante um congresso organizado pela Associação Mundial de Juristas.

Marcelo desloca-se a Madrid para entregar prémio ao rei de Espanha
Notícias ao Minuto

13:10 - 08/02/19 por Lusa

País 19 e 20 de fevereiro

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O rei de Espanha, Felipe VI, vai receber o prémio mundial "paz e liberdade" das mãos de Marcelo Rebelo de Sousa e do antigo presidente do Governo de Espanha Felipe González, no da 20 de fevereiro, durante o 'World Law Congress'.

O Presidente da República e o antigo presidente do Governo de Espanha (entre 1982 e 1996) fazem o elogio do rei Felipe VI, na entrega deste prémio.

O parlamento aprovou hoje esta deslocação por unanimidade.

A carta do Presidente à Assembleia da República refere que Marcelo Rebelo de Sousa prevê deslocar-se à capital espanhola "nos dias 19 e 20 de fevereiro, por ocasião do 'World Law Congress', da Associação Mundial de juristas".

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.

O 'XXVI Congreso Bienal de La WJA - Constitución, democracia y libertad' vai decorrer no Teatro Real.

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