Juiz Neto de Moura castigado com advertência devido a acórdão polémico
A decisão é do Conselho Superior de Magistratura.
© Global Imagens
País Justiça
O Conselho Superior de Magistratura aplicou, esta terça-feira, uma advertência registada ao juiz Neto de Moura pelas declarações proferidas num polémico acórdão sobre violência doméstica.
De acordo com a TVI24, a sanção disciplinar aplicada é a mais leve de todas. Trata-se de uma advertência que fica registada no processo do juiz, não tendo qualquer consequência.
Recorde-se que a polémica diz respeito a um acórdão do Tribunal da Relação do Porto do qual o juiz Neto de Moura foi relator.
Na decisão que ficou registada e transitou em julgado, o juiz atenuou a pena de um suspeito do crime de violência doméstico porque a vítima o traiu.
“O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”, lê-se no polémico acórdão, no qual também está escrito que "por isso [a sociedade] vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.
Notícias ao Minuto - todas as notícias estão aqui.
Seguro de vida: Não está seguro da sua decisão? Transfira o seu seguro de vida e baixe a prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com