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Associação Salvador põe Tribunal de Leiria em… tribunal

Salvador Mendes de Almeida acusa Tribunal Judicial da Comarca de Leiria de violar as normas técnicas de acessibilidade.

Associação Salvador põe Tribunal de Leiria em… tribunal
Notícias ao Minuto

19:44 - 30/01/19 por Natacha Nunes Costa 

País Denúncia

A Associação Salvador colocou o Tribunal Judicial da Comarca de Leiria em tribunal por não cumprir as normas técnicas de acessibilidade.

Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, Salvador Mendes de Almeida, conta que as reclamações mais comuns dos cidadãos sobre os edifícios dos tribunais estão relacionadas com as barreiras arquitetónicas. E que neste caso em específico, do Tribunal de Leira, há vários problemas visíveis.

Há alguns meses foi feita uma obra na principal sala de audiência e ‘esqueceram-se’ de torná-la acessível a qualquer pessoa que se desloque numa cadeira de rodas. Com o buzz mediático, foram feitas algumas alterações mas a situação ainda não foi totalmente resolvida. Mas este não é o único problema. Existem duas plataformas elevatórias que estão constantemente avariadas e que não suportam o peso de uma cadeira elétrica. O Tribunal chegou ao cúmulo do absurdo de colocar uma rampa demasiado íngreme, que não cumpre com a legalidade, para combater o facto da plataforma estar sempre avariada”, denuncia.

Além de Leiria, a Associação Salvador garante que os Tribunais Judiciais da Comarca dos Açores, Aveiro, Braga, Bragança, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa Norte, Madeira, Portalegre, Porto Este, Santarém, Viana do Castelo e Vila Real também não estão a cumprir o Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018-2028.

“Os obstáculos são mais que muitos. Uma pessoa para ser julgada, tem de ser levada ao colo até à sala de audiência. Na maioria das salas de audiência, o acesso para a bancada própria dos advogados tem um degrau, que impede o acesso de uma pessoa com cadeira de rodas a essa bancada. Tudo é uma barreira para uma pessoa com mobilidade reduzida e ainda um maior obstáculo para alguém que se desloque numa cadeira elétrica que pode pesar 200kg”, denuncia Salvador.

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