Apesar de as averiguações não terem concluído que as denúncias de praxes violentas na Escola Naval, os comandantes do Corpo de Alunos e da 4.ª companhia deixaram de estar nos cargos desde o início deste mês.

Ao Notícias ao Minuto, e depois de o Diário de Notícias ter noticiado o afastamento de dois oficiais, um deles capitão-de-fragata, o porta-voz da Marinha refere que as mudanças de posto fazem parte da “gestão administrativa interna”, algo que é normal e que acontece “todos os dias”.

O mesmo responsável lembrou ainda que aquando da denúncia anónima, feita a 9 de dezembro, através do Facebook, foram desencadeadas averiguações internas para apurar a veracidade das queixas de praxes abusivas na Escola Naval.

Das averiguações que ainda decorrem, frisou, Pereira da Fonseca,  “não temos nenhum indício de que isso tenha acontecido”.  Aliás, prosseguiu na argumentação, apesar da denúncia da existência de praxes violentas, a Escola Naval não regista nenhuma desistência neste ano letivo e o ano passado apenas um aluno de 1.º ano desistiu mas foi porque transitou para a Academia Militar. Nos anos anteriores, 2016 e 2017, quatro e dois alunos desistiram, respetivamente.

O caso das denúncias de praxes violentas nesta instituição de ensino veio a público em dezembro. Na altura, e negando tais práticas na Escola Naval, o porta-voz da Marinha disse que denúncias deste tipo “não são novidade” e prendem-se com alguma inadaptação e frustração dos alunos perante um ensino que é mais exigente do que o ensino superior ‘normal’.

Existe "praxe pura e dura". Cadetes tratados "como animais"

Também por essa altura, ao Notícias ao Minuto, uma fonte, que não se quis identificar, confirmou que na Escola Naval existem praxes tendo sido dado um nome "pomposo" às mesmas, dada a carga negativa associada ao termo. "O enquadramento é praxe pura e dura".

Os alunos do 1.º ano são acordados a meio da noite e vão para tanques de água gelada durante imenso tempo", confirmou. Mais: "Muitas vezes os cadetes são tratados como autênticos animais. Não podem ter opinião própria". E, acrescenta a mesma fonte, "no meio de tudo, ainda têm que tirar boas notas, o que se torna difícil". 

A tortura do sono a que as denúncias fazem referência envolvem precisamente as atividades noturnas e a obrigatoriedade de acordar às 7h, hora da alvorada. "Muitas vezes, os alunos passam grande parte da noite acordados (...) e não dá para ficar a dormir mais um bocado", sob pena de serem castigados. Neste esquema de praxe, "enquadramento", quem exerce a praxe são, geralmente, alunos do 4.º ano, os denominados "enquadrantes".

"E quando a autoridade máxima da Escola Naval diz que não sabe que há praxes está a mentir", uma vez que "os próprios já passaram pelo primeiro ano".

Na sequência do caso tanto o Bloco de Esquerda como o PCP questionaram o Governo sobre as alegadas praxes violentas nesta instituição.