"O Grupo do PS na câmara e na assembleia municipal emitiu hoje um irresponsável comunicado defendendo o embargo da obra da Arcada na Arrábida, acusando a Câmara do Porto de 'inação cúmplice', o que é inaceitável face ao conhecimento que os eleitos daquele partido têm do processo e às responsabilidades diretas e concretas que tiveram no passado", lê-se no comunicado.

A autarquia presidida pelo independente Rui Moreira assinala que quando o PS fala em cumplicidade, deve estar a referir-se "ao presidente da câmara socialista [Nuno Cardoso] que, em 2001, entregou os terrenos em causa ao promotor, em reunião de executivo com o voto de outros vereadores do PS e do PSD e que, de seguida, aprovou o primeiro Pedido de Informação Prévia (PIP), conferindo dessa forma direitos adquiridos".

Já ao falar de irresponsabilidade, refere a autarquia, "só pode estar o PS a referir-se a Manuel Correia Fernandes, o vereador socialista, número dois de Manuel Pizarro, no mandato passado e que, em 2016, aprovou novos PIP sem os quais a obra não estaria hoje a ser construída", conclui.

No documento intitulado "A inação cúmplice do PS na Arrábida desde 2001 a 2016", a câmara esclarece ainda que quanto à 'inação', "deve o PS de Pizarro estar a referir-se ao facto do seu vereador do Urbanismo ter aprovado (e até desenhado ele próprio) os prédios agora em construção".

Sem que para isso, sublinha, tenha pedido um único parecer jurídico e "sem nunca ter dado conta ao presidente da câmara, ao executivo presidido por Rui Moreira ou à assembleia municipal que pretendia aprovar, ali, um prédio de 15 andares".

Neste sentido, a Câmara Municipal do Porto vai continuar a agir responsavelmente, até porque, defende, "as indemnizações que teria que pagar caso, sem sentença ou despacho judicial e ao sabor do populismo que grassa em páginas de Facebook, embargasse irresponsavelmente a obra sucessivamente aprovada pelo PS, seriam elevadíssimas".

A autarquia sublinha que, se um dia houver indemnizações a pagar, "ao contrário do que agora diz o PS, não será por inação, mas por tudo o que fez um presidente socialista e o vereador escolhido por Manuel Pizarro e não porque o atual presidente da câmara decidiu agir perante a lei e não ao sabor da demagogia".

"Ao PS, que agora assume a paternidade de 'websites' quando até aqui os alimentou de forma anónima, exige-se que assuma as suas responsabilidades perante a cidade, em lugar de "continuar a procurar, como fez na Comissão de Inquérito, desinformar a opinião pública e sacudir a água do capote".

A câmara questiona ainda se o PS, "nos 12 anos em que foi oposição ao executivo de Rui Rio - e também nesse tempo se deram avais sucessivos ao empreendimento - nunca o PS foi de opinião que ali não se devia construir e nunca o PS veio questionar a legalidade da obra ou a revogação dos PIP, dos licenciamentos ou das licenças de obra então passadas ao mesmo promotor".

"Autorizar para depois embargar e obrigar a Câmara a pagar elevadas indemnizações é, isso sim, um comportamento suspeito que o PS tem que explicar", reafirma o município.

O PS/Porto anunciou hoje o lançamento de um site sobre o processo das construções na escarpa da Arrábida que considera ser "demasiado nebuloso" e reiterou que a autarquia deve proceder ao imediato embargo da obra.

No website, que já está online e que os socialistas designam por Mistério da Arrábida, consta entre os documentos, o relatório proposto pelo PS na Comissão Eventual de Inquérito que foi criada para apurar todos os factos deste processo e que, sustentam, "a maioria municipal tentou silenciar".

Os socialistas do Porto insistem ainda que autarquia portuense deve proceder ao imediato embargo da obra, considerando que "é a única atitude que, de forma prudente, protege os interesses da cidade".