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"Tenho estado pouco tempo sentado em Genebra"

António Vitorino, de 61 anos, ex-ministro português (1995-1997) e ex-comissário europeu (1999-2004), assumiu a direção-geral da OIM a 01 de outubro do ano passado, um mandato de cinco anos para que foi eleito em junho passado.

"Tenho estado pouco tempo sentado em Genebra"
Notícias ao Minuto

05:01 - 07/01/19 por Lusa

País António Vitorino

"Foram três meses muito intensos porque foi necessário, não apenas acompanhar a dinâmica da adoção do pacto mundial sobre as migrações [confirmada em dezembro passado em Marrocos], mas também lançar as bases da rede de migrações das Nações Unidas [que vai assegurar o processo de acompanhamento e de monitorização do pacto] que a OIM vai coordenar a partir de ontem, a partir do início deste ano", afirma Vitorino, em entrevista à Lusa.

Mas também foram intensos porque a OIM, uma "organização extremamente descentralizada", com 172 Estados-membros, presente em 150 países e com cerca de 470 representações no mundo inteiro, tem uma atuação "de grande proximidade" face às situações no terreno.

"Não resolvemos os problemas do mundo sentados em Genebra [sede da organização]. Aliás, tenho estado pouco tempo sentado em Genebra, porque tenho andado a viajar e é uma função que exige deslocar-me ao terreno para tomar consciência das realidades", diz o responsável, indicando que para 2019 já tem várias deslocações previstas, designadamente às zonas de crise onde a organização está presente, mas sem adiantar mais pormenores por razões de segurança.

Nestes primeiros três meses na OIM, Vitorino também lançou um conjunto de reformas internas que pretendem responder à necessidade de "pensar a organização de uma maneira diferente", nomeadamente ao nível do financiamento, medidas essas que deseja ver concluídas e aplicadas ainda este ano.

Atualmente, 97% do orçamento da OIM depende dos projetos que a organização desenvolve "à medida dos pedidos dos Estados-membros".

"Não somos uma organização normativa, não somos uma organização dogmática que tem um modelo e que depois qualquer que seja a realidade aplica o modelo. Nada disso. Mas, obviamente que este tipo de flexibilidade e de adaptabilidade também tem as suas vulnerabilidades", diz.

"É muito dependente de projetos, os projetos podem variar significativamente, são normalmente projetos de curto prazo, de um ano, e isso não dá garantias para um financiamento da estrutura central e do essencial da organização, independentemente das oscilações dos projetos. Portanto, vai ser necessário fazer uma progressiva transformação do modelo de financiamento da organização e estas reformas internas que foram por mim desencadeadas e (...) que estarão concluídas e aplicadas no decurso do ano de 2019, permitirão criar as condições para ter um diálogo com os nossos Estados-membros sobre o modelo de financiamento da organização", prossegue.

As reformas lançadas incidem, por exemplo, no reforço dos mecanismos de 'governance' (governança) e de controlo interno, "requisitos essenciais para que a organização possa encarar a (sua) vida futura num outro modelo de financiamento", destaca o responsável.

Sobre o modo operativo da organização, Vitorino relata à Lusa uma operação realizada pela OIM em finais de 2018 que envolveu a retirada de 500 imigrantes etíopes que estavam em Aden, no Iémen, país em conflito desde meados de 2014.

"Tivemos de negociar com as partes em conflito um período de cessar-fogo durante três horas para permitir que os aviões que fretámos pudessem aterrar, admitir os imigrantes e voltar a sair. Foi uma operação muito bem sucedida, porque conseguimos, felizmente sem qualquer dano ou incidente, retirar os 500 imigrantes que estavam entre dois fogos do conflito do Iémen, mas como deve calcular uma operação destas é extremamente complexa de organizar, extremamente custosa do ponto de vista financeiro, e do ponto de vista diplomático, porque exige uma negociação em simultâneo de um acordo de cessar-fogo com as duas partes para poder salvar a vida dos imigrantes", conta.

Quando questionado sobre se convencer os doadores da comunidade internacional é uma missão mais difícil, o diretor-geral da OIM admite que o é "cada vez mais", mas também realça que há doadores "que compreendem que a dimensão das crises humanitárias exige um grande esforço financeiro".

"Acabamos de lançar, juntamente com o Alto Comissariado para os Refugiados, um apelo a contribuições internacionais na ordem dos 740 milhões de dólares (cerca de 649 milhões de euros) para fazer face aos impactos da deslocação de venezuelanos nas regiões limítrofes e temos tido uma resposta muito positiva", exemplifica.

Fundada há 67 anos, a OIM depara-se atualmente com situações de crise em várias partes do globo, um número estimado de migrantes no mundo na ordem dos 258 milhões (cerca de 3,4% da população global) e um registo de mais de 60 mil migrantes mortos desde 2000.

Na entrevista à Lusa, António Vitorino reconhece que assumir este cargo e perante o atual cenário é "um grande desafio, sem dúvida".

"Se me tivesse perguntado se era daqui que eu queria partir, eu diria que não, porque as condições de partida não são as mais favoráveis, mas isso torna ainda mais estimulante o exercício da função e, sobretudo, porque estou profundamente convencido de que a questão das migrações é uma questão fundamental do ponto de vista do tratamento humano das pessoas, da humanidade que é devida às pessoas, mas também do ponto de vista da civilização em que queremos viver, se queremos viver em sociedades abertas, plurais, tolerantes, diversas, mas coesas ou se, por contrário, entendemos que fechados cada um no seu casulo se vive melhor", afirma.

E conclui: "Como eu não acredito que a política dos casulos nos leva a algum resultado positivo, acho que temos todos uma obrigação de fazer com que as migrações sejam regulares, seguras, ordeiras e que é isso que interessa à Humanidade".

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