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Portugal tem "olhar próprio" relativamente à política externa

O ministro dos Negócios Estrangeiros explanou hoje a singularidade de Portugal e o seu "papel próprio" em termos de política externa, caracterizada por alianças históricas perenes e uma aposta no multilateralismo mas sem abdicar da autonomia.

Portugal tem "olhar próprio" relativamente à política externa
Notícias ao Minuto

17:44 - 03/01/19 por Lusa

País Augusto Santos Silva

Ao perspetivar o mundo em 2019 na sua intervenção no Seminário Diplomático, a reunião anual dos embaixadores portugueses, que decorre hoje e sexta-feira na capital portuguesa, Augusto Santos Silva admitiu que existem formas diferentes de encarar o mundo que divergem do "olhar português".

"Não digo que seja superior aos outros. Digo que há um olhar próprio, a nossa história é esta, a tradição tem sido esta, as nossas opções fundamentais de política externa têm sido estas", assinalou o chefe da diplomacia na sessão inaugural do Seminário Diplomático, que reúne anualmente em Lisboa os embaixadores portugueses para debaterem as prioridades da política externa portuguesa com membros do Governo, empresários e académicos.

Um mundo que está "limitado pela janela a partir da qual olhamos para o mundo", reconheceu, num cenário global onde prevalecem "ameaças de sentido próprio" e que põe em causa os "nossos modos de viver a nossa vida".

Nesta lógica, durante uma intervenção em tom didático, com a ajuda de um projetor e que se prolongou por mais de uma hora, o ministro dos Negócios Estrangeiros elegeu as "três ameaças principais ao nosso modo de vida": o terrorismo, em particular aquele que se reclama de orientação fundamentalista islamista, o colapso de Estados de vizinhança próxima, e as alterações climáticas e seus efeitos.

Um conjunto de desafios que, apontou: "Queremos enfrentar com os outros aliados", e ainda inseridos numa lógica coerente de "defesa dos direitos humanos".

No início de uma intervenção que intitulou 'O posicionamento geopolítico e a política externa de Portugal', o ministro tinha já destacado "o alinhamento completo da política externa portuguesa com as organizações internacionais, em particular a União Europeia (UE) e a NATO", mas sem descurar uma perspetiva mais global.

"Portugal alinha ao lado dos países que apostam numa maior integração e valorização da nossa política externa, e vemos com muito interesse a proposta feita pelo meu colega alemão de constituir uma espécie de aliança dos multilateralismos e tivemos oportunidade de dizer às autoridades alemãs, contem com Portugal", disse.

Ao referir-se a 2018, o ministro caracterizou-o como um "ano de sucessos para a diplomacia portuguesa", destacando a eleição de António Vitorino para a Organização Internacional das Migrações e defendeu que a continuidade e estabilidade da política externa portuguesa deverá incluir o "quadrilátero" integração europeia, laço transatlântico, Lusofonia e comunidades.

Estes segmentos deverão ainda ser reforçados, precisou, por outros dois segmentos, a aposta na internacionalização (economia, língua, cultura, ciência e tecnologia) e o empenhamento no multilateralismo.

Em termos de relacionamento externo, o chefe da diplomacia destacou um "círculo mais íntimo", e "três escolhas fundamentais da democracia portuguesa": integração europeia (UE), projeção atlântica (NATO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Num segundo círculo de "afinidades geo-históricas" foi destacado em primeiro lugar o mundo latino-americano", à frente do conjunto da África subsaariana (em particular África ocidental e austral), e o norte de África, em particular o Magrebe "como espaço de vizinhança não-europeia imediata".

E no caso da região mediterrânica, emitiu um conselho: combater a "corrente de secundarização desta realidade, que tem a ver com o nosso espaço de vizinhança não-europeu mais imediato, mais próximo, a realidade da África do Norte, em particular do Magrebe".

No âmbito da UE, o ministro pugnou por uma "atitude clara" com outros grandes parceiros globais, com destaque para a Rússia e a China, pela abertura da União "ao diálogo com o mundo, em particular África, América Latina, China e Índia e com a designada Vizinhança Sul", mas enquadrada pelas organizações internacionais.

"A nossa política externa faz-se no quadro das Nações Unidas, no quadro da UE, e para a dimensão política de segurança e defesa, no quadro da NATO. É nesse quadro que se insere a nossa política externa", explicitou.

"Uma política que não é ideológica, mas não deixa de ser normativa. Não é uma política inteiramente pragmática, um realismo que permite que os nossos valores possam ser promovidos e o mundo se possa aproximar do horizonte que esses valores definem. E cujo quadro geral é a Carta das Nações Unidas", precisou Santos Silva.

O chefe da diplomacia, e perante o anfiteatro do Museu do Oriente repleto de representantes diplomáticos, definiu esta abordagem como uma política não ideológica, mas "antes procurando olhar para todos os lados de cada problema, e o quadro normativo a que se refere é o da Carta das Nações Unidas, do direito internacional e do regime internacional dos direitos humanos".

O ministro dos Negócios Estrangeiros exclui desta forma qualquer cooperação internacional "que não decorra deste quadro", e que permita "clareza na definição do seu lugar e responsabilidades em matéria de segurança e defesa".

O ministro associou a perspetiva do multilateralismo à manutenção das "alianças históricas perenes", em particular com o Reino Unido e Estados Unidos, promovendo em simultâneo "a lógica de aproximações multidirecionadas", numa política que não abdica da sua autonomia mas que integra projetos de cooperações regionais e coligações internacionais no âmbito da UE e da NATO.

Desta forma, explicitou que a inclusão de Portugal no quadro multilateralista deve ser entendido como um "esforço coletivo" da comunidade internacional para responder aos desafios do mundo, mas com uma política externa inscrita no quadro mais geral da política externa da UE.

"Esse papel que Portugal acredita que pode desempenhar resulta de que para qualquer um dos nossos interlocutores resulta claro qual é o nosso alinhamento geoestratégico, a projeção internacional da nossa língua e da nossa diáspora... tudo isto nos pode colocar numa posição de contribuinte líquido para o progresso harmonioso da ordem internacional", enfatizou.

"Todos os países são singulares, esta é a nossa maneira de sermos singulares", vincou.

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