A versão definitiva do modelo será publicada em fevereiro e as estruturas artísticas deverão ter resultados dos concursos antes do verão de 2019, segundo declarações à Lusa da ministra da Cultura, feitas na passada segunda-feira.

Graça Fonseca explicou que o modelo de apoio às artes, já revisto, através das portarias publicadas esta semana, integra 24 propostas que obtiveram consenso, entre as 36 apresentadas pelo grupo de trabalho, criado para discutir a reformulação de regras.

Segundo Graça Fonseca, há dois meses na pasta da Cultura, "todas as propostas acolhidas [no grupo de trabalho] têm apenas impacto ou nas portarias ou nos avisos de abertura de concurso". "Não implicam alteração do decreto-lei, o que nos permite ter um calendário de concurso bastante mais folgado", disse.

O modelo de apoio, que entrou em vigor este ano, foi fortemente contestado por artistas e agentes culturais, que em abril realizaram várias manifestações de protesto a nível nacional.

Respondendo a esses fortes protestos, a anterior tutela voltou a ouvir os artistas, com o objetivo de recolher contributos para a melhoria do modelo, através de um Grupo de Trabalho, constituído em julho.

Graça Fonseca, que substituiu Luís Filipe Castro Mendes, disse, no final de novembro, que, dos 25 milhões de euros ao apoio às artes, previsto no Orçamento do Estado, há um valor anual de 8,8 milhões de euros, para os apoios sustentados bienais (2020-2021).

A tutela estima ainda abrir este concurso, "no máximo, no decurso do mês de março", uma decisão que, a ser cumprida, vai ao encontro das expectativas dos artistas, que se queixam há décadas dos atrasos no processo de candidaturas e divulgação de resultados.

Graça Fonseca, em entrevista recente à agência Lusa, disse que em 2019, ano de legislativas, espera "alguma tranquilidade" no setor das artes, e uma possível antecipação de calendários de apoio para que as verbas também possam chegar mais cedo do que o habitaul às estruturas culturais.

Entre as propostas de alteração ao modelo sugeridas pelo grupo de trabalho, aceites pela tutela e já anunciadas na Declaração Anual, dos programas de apoio a abrir em 2019, estão o alargamento do prazo de candidaturas, "sem prejudicar o calendário dos concursos e a respetiva atribuição dos apoios" e a eliminação "da exigência de obtenção de pontuação mínima de 60% em cada um dos critérios de apreciação no Apoio Sustentado".

Haverá ainda uma separação entre apoios à criação e apoios à programação.

No âmbito da criação "e outros domínios", o programa de apoio sustentado vai distribuir-se pelas seis áreas (artes visuais, dança, música, teatro, cruzamento disciplinar e circo contemporâneo e artes de rua), enquanto na programação o concurso é comum a todas.

"São alterações que vão ter muito impacto na forma como as candidaturas vão ser apreciadas", disse Graça Fonseca à Lusa.

No que diz respeito ao programa de apoio a projetos, entre fevereiro e setembro a Direção-Geral das Artes (DGArtes) "abrirá vários procedimentos simplificados, os quais assinalaram este ano uma procura significativa por parte dos agentes culturais", que vão ter uma dotação próxima dos 2,5 milhões.

A DGArtes é o organismo do Ministério da Cultura responsável pela realização dos concursos de apoio público às artes e das representações oficiais de Portugal em certames artísticos internacionais como a Bienal de Veneza ou a Quadrienal de Praga.

De acordo com a Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes - a primeira divulgada, já no âmbito do novo modelo - está previsto que em fevereiro seja aberto "um concurso para o domínio da internacionalização, podendo este apoio ser cumulável para entidades com apoio sustentado, ainda que não para as mesmas atividades", e em maio abre uma "nova edição do Programa de Apoio a Projetos, para os domínios da criação e programação e desenvolvimento de públicos".

No mês de maio será ainda lançado o concurso do programa de apoio em parceria, que prevê um valor de 500 mil euros.

No tocante ao Apoio Sustentado e ao Apoio em Parceria, foi decidido "abrir os concursos por grande domínio de atividade, nomeadamente nos domínios da criação e da programação".

Outra medida para 2019 é a possibilidade de os candidatos ao Apoio Sustentado apresentarem "o plano de atividades e orçamento mais detalhado apenas para o primeiro ano de atividade".

Foi ainda decidido pela tutela, "assegurar às entidades apoiadas o direito ao contraditório relativamente ao relatório das comissões de avaliação e acompanhamento".

O reforço financeiro dos apoios sustentados e a simplificação dos formulários das candidaturas foram algumas das mais consensuais recomendações do relatório do grupo de trabalho com vista a alterar o modelo de apoio às artes, entregue no passado dia 12 de outubro, ao Ministério da Cultura, quando era titular da pasta da cultura Luís Filipe Castro Mendes.

O Orçamento do Estado para 2019 contempla 25 milhões de euros para o apoio às artes, através da DGArtes, com um aumento de 16% face a 2018.