O anúncio foi feito pelo diretor-nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), segundo o qual o grupo incluía cinco famílias, entre dez adultos e 16 menores, sendo esperado um segundo grupo já na quarta-feira.
"Estão ainda a decorrer procedimentos pré-partida para mais um terceiro grupo cuja chegada poderá ainda ter lugar durante este mês de dezembro", adiantou Carlos Matos Moreira, na abertura da conferência "Migrações e Direitos Humanos -- Da experiência do SEF".
Na mesma altura, o ministro da Administração Interna defendeu que Portugal tem "uma particular responsabilidade" no acompanhamento dos fenómenos migratórios, já que são dois portugueses que estão à frente da Organização das Nações Unidas e da Organização Internacional para as Migrações.
"As migrações têm dimensão global que nos determina para projetarmos a sua indispensabilidade em países como Portugal, marcados hoje por uma evolução demográfica que torna as migrações mais necessárias do que nunca", disse Eduardo Cabrita.
Segundo o ministro, o papel do SEF tem sido muito claro, passando pela "defesa da dignidade dos migrantes, combate "muito vivo" à imigração ilegal e práticas criminais associadas, como o tráfico de pessoas para exploração laboral, e o empenho "cada vez maior" na regularização dos migrantes e promovendo mecanismos de migração legal.
Em declarações aos jornalistas, no final da sua intervenção, Eduardo Cabrita sublinhou que desde a reforma, em 2007, da lei da nacionalidade, o SEF atribuiu a nacionalidade portuguesa a mais de meio milhão de pessoas.
"O número de concessões de nacionalidade portuguesa passou de menos de 5 mil por ano para cerca de 50 mil por ano e isso tem sido reconhecido como a forma máxima de inclusão na sociedade portuguesa", adiantou.
Quando se assinala o Dia Internacional das Migrações, o ministro da Administração Interna aproveitou para destacar que Portugal é cada vez mais um país de destino de migrantes, sendo o segundo país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) que melhor integra migrantes.
Adiantou também que o Governo pretende alargar a outros municípios o Contrato Local de Segurança de Serpa, que passou por incluir naquele concelho alentejano, durante o período da apanha da azeitona, entre 5 mil a 6 mil pessoas estrangeiras enquanto trabalhadores temporários.
Nesse sentido, afirmou que Portugal sabe de que lado quer estar em matéria de migrações e nesse debate global.
