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Certidões contornam problemas com cartão de cidadão na Alemanha

Os postos consulares portugueses na Alemanha estão a emitir "certidões comprovativas" para responder às dificuldades de reconhecimento do cartão de cidadão português, assegurou hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.

Certidões contornam problemas com cartão de cidadão na Alemanha
Notícias ao Minuto

21:54 - 12/12/18 por Lusa

País José Luís Carneiro

As "falhas" já foram identificadas, quer nos correios, quer nas entidades financeiras, que, muitas vezes, se recusam a aceitar o cartão de cidadão português como documento de identificação válido.

"Está ligado ao prazo de validade do cartão de cidadão que está inserido no 'chip'. Muitos Estados da Alemanha não reconhecem os dados que estão nesse 'chip'", declarou José Luís Carneiro.

Segundo o governante, "os próprios postos consulares estão já a emitir certidões comprovativas, quer da validade dos cartões de cidadão, quer também das moradas e, ao mesmo tempo, foi também solicitado aos cidadãos que reportem as falhas aos postos consulares, para que essa questão possa ser esclarecida".

José Luís Carneiro garantiu que o embaixador de Portugal na Alemanha, João Mira Gomes, está em diálogo permanente com as autoridades do país no sentido de resolver o problema.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas falava à Lusa no fim de uma visita de quatro dias à Alemanha, com paragens em Berlim, Hamburgo, Cuxhaven e Frankfurt, fazendo um balanço "muito positivo" da deslocação.

"Os efeitos dos meios humanos que realizámos nos últimos três anos estão a repercutir-se numa maior satisfação dos cidadãos portugueses e lusodescendentes na Alemanha. Esse esforço significou capacidade para mais 15 a 16 mil atos consulares, na medida em que foram colocados mais quatro funcionários", salientou José Luís Carneiro, destacando haver "outra capacidade de resposta".

"Verificámos, também, como o reforço e modernização dos equipamentos tem vindo a contribuir para essa melhoria e tem havido menos falhas, nomeadamente na capacidade de marcação e de atendimento dos serviços consulares", garantiu o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Durante a deslocação, foram inauguradas as novas instalações do Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo, que vão oferecer "maior privacidade aos utentes", e o Escritório Consular em Hattersheim am Main (perto de Frankfurt), que realiza "500 atendimentos por mês, com tendência para crescer", adiantou José Luís Carneiro.

O secretário de Estado frisou também os números positivos, resultado da lei do recenseamento automático, passando de "17 mil cidadãos portugueses recenseados em toda a Alemanha, para mais de 80 mil", concluindo que "havia mais de 60 mil [pessoas] que não podiam votar e agora passam a ter condições de o fazer nas próximas eleições."

A propósito da crítica do deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, que escreveu no Facebook apenas ter sido convidado para as inaugurações já durante o decorrer da visita, José Luís Carneiro esclareceu que não cabe ao secretário de Estado convidar os deputados.

"O secretário de Estado e o Ministério dos Negócios Estrangeiros informam o gabinete do Secretário dos Assuntos Parlamentares que, por sua vez, informa a Comissão dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a deslocação e o programa da visita", disse.

De acordo com José Luís Carneiro, "foi enviado para o parlamento uma comunicação dando conta dos dias em que ia estar na Alemanha, no dia 14 de novembro".

"Posso também garantir que o senhor embaixador [de Portugal na Alemanha] teve o cuidado de perguntar aos deputados, entre eles Carlos Gonçalves, se iria acompanhar a visita. Foi-lhe dito que não podia comparecer por ter outros compromissos em Lisboa", referiu.

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