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ASAE também foi à Black Friday. Instaurou 66 processos de contraordenação
Promoções 'escondidas com o rabo de fora'? ASAE fiscalizou mais de 300 lojas durante uma semana, numa operação desencadeada a nível nacional.
© Shutterstock
País Operação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não fechou os olhos ao evento do ano em matéria de descontos – a Black Friday – e desencadeou uma operação a nível nacional, durante uma semana.
O objetivo passou por fiscalizar o cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove o fenómeno da Black Friday.
Em comunicado, a ASAE faz agora um balanço dessa operação em que foram fiscalizados 310 operadores económicos, quer através da pesquisa online quer em estabelecimentos físicos. Dos operadores fiscalizados, foram instaurados 66 processos de contraordenação.
Como principais infrações, a ASAE destaca o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, incumprimento das regras legais sobre promoções e desrespeito das regras relativas à afixação de preços, utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, entre outras.
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