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Câmara do Porto acusada de "dotar" Junta com um milhão com edifício
O PS acusou a Câmara do Porto de "dotar" a União de Freguesias do Centro Histórico com um milhão de euros ao adquirir um edifício à junta "para resolver um problema" daquela estrutura.
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"Se esta proposta nos aparecesse aqui com a justificação de que se trata de resolver um problema da União de Freguesias do Centro Histórico, nós ponderaríamos votar a favor. Mas isso não é assumido (...) o modelo encontrado para que a câmara possa ajudar a resolver este problema é esta venda", sublinhou, esta segunda-feira, o deputado do grupo parlamentar do PS, Gustavo Pimenta, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.
Em causa está a deliberação sobre a autorização para aquisição do prédio entre a Rua Nova da Alfândega e Rua de São Francisco, proposta que foi aprovada por maioria, com os votos contra do PS.
Segundo o socialista, o que incomoda ao partido, "é num tempo em que se pugna pela descentralização, haja uma inversão de princípio em que um prédio que é da União de Freguesias é vendido ao município para que este desenvolva atividades que pela sua definição que podem ser geridas pela junta de freguesia".
"Isto trata-se de dotar a União de freguesias com um milhão de euros", acusou.
Na resposta, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, garantiu que a compra deste imóvel é um bom negócio para a autarquia, "mais não seja comparando a renda [paga atualmente pela autarquia] com o preço.
"Para a Câmara Municipal do Porto é bom negócio comprar o edifício por este valor e isso segue o princípio de que, fosse da junta de freguesia fosse de um privado, que nos fosse oferecido o direito de preferência nós exerceríamos esse direito. Se por acaso isto confere com os interesses do vendedor que, por acaso, é uma junta de freguesia autónoma, não tem problema nenhum. Também não escondo o que vou fazer", defendeu.
Segundo o autarca, o edifício foi alugado à junta para tentar resolver, primeiramente, o problema do Centro Social de Miragaia, tendo depois surgido a situação do Ballet Teatro que tem vindo a desenvolver a sua atividade no Coliseu e que se a empresa municipal de Cultura avançasse teria que sair, explicou.
Já o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, acusou o PS de ser o "responsável por esta situação" já que enquanto presidiu à antiga Junta de São Nicolau, "deixou o prédio degradar-se" até ao ponto que o atual executivo da junta não tem dinheiro para intervir no edifício.
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