POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Quer consultar um processo em tribunal? Está à distância de um clique
Em causa está um processo de modernização que se enquadra “no compromisso de transparência e proximidade do sistema de Justiça”.
© iStock
País Ministério
Tem um processo em tribunal e quer consultá-lo? Agora é possível e está à distância de um clique. De acordo com o comunicado do Ministério da Justiça enviado às redações, os cidadãos podem, a partir desta semana, consultar os seus processos sem necessidade de se deslocarem ao tribunal. Basta aceder aqui.
Tal é possível através de uma nova área da plataforma da Justiça que agrega toda oferta de serviços relacionados com os tribunais disponíveis online. Ora, as partes envolvidas em litígio podem aceder a todos os processos judiciais, estejam eles sob a alçada dos tribunais judicias ou dos administrativos e fiscais.
Com esta consulta, dá ainda conta o Ministério, os cidadãos acedem à informação processual que lhes é relevante, nomeadamente os atos processuais, as respetivas datas e os autores.
Saliente-se que a consulta está dependente dos limites legalmente estabelecidos em matéria de publicidade e sujeita ao respeito pelo segredo de justiça. A autenticação é feita com recurso ao Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital.
Trata-se de uma iniciativa que se enquadra “no compromisso de transparência e proximidade do sistema de Justiça”. A primeira fase deste processo teve início em maio de 2017 com a possibilidade de o cidadão consultar os seus processos executivos, tendo sido já realizadas cerca de 10.500 consultas.
A nova Área de Serviços Digitais dos Tribunais concentra todos os serviços eletrónicos do universo dos tribunais, enquadrados pela Plataforma Digital da Justiça (justica.gov.pt).
Considera ainda o Ministério que este é um “importante passo no processo de modernização, simplificação e desmaterialização da Justiça, cujos resultados são já visíveis na diminuição do nível de processos pendentes nos tribunais”.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
-
7
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
8
desporto Mercado de Transferências
-
9
-
10
pais IRA - Intervenção e Resgate Animal
