Graça Freitas não nega que a comissão de saúde do Parlamento tenha “ouvido e bem a indústria farmacêutica” a propósito da inclusão de três novas vacinas no Plano Nacional de Vacinação (PNV).
Porém, o que já não lhe parece correto e dentro dos parâmetros de funcionamento de todo o processo, é o facto de essa decisão não ter passado pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e que a comissão de saúde não “tivesse tido em atenção os vários pareceres que a DGS mandou ao longo dos anos para o Parlamento sobre o assunto”.
Em declarações aos jornalistas, Graça Freitas frisou o facto de o PNV ser uma “receita universal” que “constitui um protocolo de tratamento preventivo” e reiterou que, “se é preciso ter imensos critérios, boa evidência científica e boas práticas e rigor na prescrição de um medicamento – uma vacina no caso – a uma pessoa, também é preciso respeitar as boas práticas, a evidência científica e o rigor na prescrição universal de vacinas para grupos da população”.
E é “por isso”, explica a diretora-geral da Saúde, que a DGS “tem desde sempre comissões técnicas de vacinação”, pois o “primeiro crivo para saber se uma vacina entra na PNV passa pelo parecer desta comissão”.
Depois, acrescentou, é emitido um parecer que é submetido à diretora-geral da Saúde que, com a sua “equipa de vacinação densifica esse parecer” para ser então submetido à tutela para aprovação.
Por outras palavras, Graça Freitas apontou que houve uma alteração de sentido em todo o processo, acusando os deputados de terem avançado com a inclusão de três novas vacinas no PNV sem terem consultado a DGS.
Face a esta situação, a diretora-geral da Saúde lembrou que “há 53 anos que este é o mecanismo de introdução de vacinas no PNV e há 53 anos que construímos um dos melhores PNV do mundo (…) que permitiu eliminar doenças do nosso país e controlar outras doenças”.
Aliás, sublinha a responsável, “depois do fornecimento da água potável às populações, nenhuma medida preventiva de saúde pública é tão eficaz e nenhuma tem tanto retorno em diminuição das doenças, do sofrimento e da morte” como o plano nacional de vacinação.
