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Situação consular de Andorra está em análise
A possibilidade de criação de um escritório consular em Andorra encontra-se em avaliação por parte do Governo português, disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
© Lusa
País Governo
"É um assunto que tem sido objeto de avaliação por parte do posto consular de carreira sediado em Barcelona. Dentro de dias, o cônsul-geral vai também ter uma reunião de trabalho com a nossa comunidade em Andorra, porque esse diálogo tem vindo a desenvolver-se de forma consistente nos últimos dois anos e, após essa avaliação, iremos ponderar essa decisão", assegurou José Luís Carneiro.
O secretário de Estado português insistiu que esta "é uma decisão que tem de ser ponderada".
"Exige, posteriormente, decisões que não são única e exclusivamente da vontade do Estado português. Contudo, vamos aguardar por essa avaliação e por esse diálogo, que vai ser realizado por parte do cônsul-geral em Barcelona e também pelo parecer do embaixador de Portugal em Madrid", declarou o secretário de Estado português durante uma visita ao Brasil, onde se deslocou ao posto consular do Rio de Janeiro.
Na segunda-feira, o deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, defendeu a necessidade de Andorra, sem embaixada há quase sete anos, ter um escritório consular, para "valorizar mais a comunidade portuguesa" e a tornar "mais forte e coesa".
O deputado referiu que a embaixada de Portugal em Andorra-a-Velha e a secção consular não existem desde o final de 2011 e frisou que a criação de escritório consular daria "maior dignidade à representação diplomática", num território em que a população portuguesa "representa 12% e está muito bem integrada".
Localizado na cordilheira dos Pirenéus, o Principado de Andorra tem um cônsul honorário, José Manuel da Silva, que depende do consulado-geral de Portugal em Barcelona.
A representação diplomática em Andorra é assegurada pela embaixada de Portugal em Madrid e este consulado honorário tem competência excecional para registo civil, notariado, recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagens.
Paulo Pisco adiantou que "a comunidade portuguesa é a segunda mais importante em Andorra, a seguir à espanhola", e ressalvou que os emigrantes portugueses obtiveram "no passado muitos direitos devido à intervenção diplomática".
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