A leitura do acórdão do julgamento, que decorreu à porta fechada por questões de segurança após desacatos entre a assistência e a polícia, estava agendada para as 12:15 de hoje, mas o coletivo de juízes procedeu à alteração de factos da acusação do Ministério Público (MP) e remarcou nova sessão para as 13:30 de quinta-feira, 29 de novembro.

João Pedroso está acusado de homicídio qualificado e encontra-se em prisão preventiva ao abrigo deste processo.

O despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, conta que, na madrugada de 21 de outubro de 2017, no interior do bar Pérola, no Largo Vitorino Damásio, em Lisboa, "o ofendido Miguel Alves envolveu-se numa acesa discussão com um indivíduo, de identidade não apurada, conhecido por 'El Chapo', conflito que terá ficado aparentemente sanado".

Por volta das 04:00, após abandonarem o bar, a vítima e outro jovem que o acompanhava envolveram-se em nova altercação "com um grupo de indivíduos, entre os quais estaria o mencionado 'El Chapo', resultando da contenda diversos feridos com arma branca e agressões físicas, algumas das quais produzidas pela própria vítima nos outros agressores".

A acusação diz que assim que se conseguiu libertar dos agressores, Miguel Alves, à data com 21 anos, fugiu a correr pela Avenida D. Carlos I e 24 de Julho, na direção ao Cais do Sodré, "seguindo no seu alcance o arguido João Pedroso" e um amigo deste.

"Já no cruzamento da Rua do Instituto Industrial com a Avenida 24 de Julho, o arguido aproximou-se do ofendido por trás, empunhou uma faca e com a mesma desferiu um golpe de trás para a frente, de cima para baixo e da direita para a esquerda na zona escapular esquerda do ofendido. Face a violência do golpe, o ofendido caiu ao chão", descreve o MP.

Encontrando-se o "ofendido prostrado no solo, o arguido desferiu-lhe número indeterminado de pontapés na cabeça e noutras partes do corpo", os quais causaram várias lesões no jovem e que foram "consequência direta e necessária" da sua morte, sustenta a acusação.

De seguida, "o arguido encetou fuga do local", cruzando-se com algumas testemunhas que estavam sentadas num banco na Avenida 24 de Julho juntamente com outras pessoas.

O MP acrescenta que, nessa ocasião, o arguido, com uma faca na mão e com o polo que trazia vestido ensanguentado (dos quais se desfez em local não apurado) disse: "...já o adormeci, dei-lhe umas facadas...", "...já o matei, já o esfaqueei todo".

"O arguido agiu movido por mera exaltação e falta de autocontrolo, denotando ausência de responsabilização e total desprezo pela vida humana. Ao deferir pontapés por várias partes do corpo e da cabeça do ofendido, com este já no solo, o arguido pretendeu aumentar-lhe o sofrimento, objetivo que logrou alcançar", sublinha o despacho de acusação.

A mãe da vítima, que se constituiu assistente no processo, apresentou um pedido de indemnização civil no total de 106 mil euros.