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Provedora esteve em Guadalajara a falar de migrações e direitos humanos

A provedora de Justiça afirmou hoje em Guadalajara, no México, a propósito de migrações e direitos humanos, que Portugal deve ser "a única sociedade da União Europeia em que há realmente um consenso verdadeiro quanto a receber pessoas".

Provedora esteve em Guadalajara a falar de migrações e direitos humanos
Notícias ao Minuto

07:17 - 26/11/18 por Lusa

País México

"Portugal é uma voz na União Europeia e é preciso pensar o que sentem os nossos membros do Governo quando têm de se sentar à mesa com Matteo Salvini [vice-primeiro-ministro de Itália], com os representantes do 'círculo de Visegrado' [Portugal, República Checa, Eslováquia e Hungria], que têm como primeira questão fechar as suas portas à entrada dos outros", disse Maria Lúcia Amaral.

A provedora de Justiça falava à agência Lusa e à Antena 1 no final de um encontro sobre migrações, realizado no domingo, ao final do dia, no âmbito da Feira do Livro de Guadalajara, e onde foi apresentada, para uma audiência mexicana, como a "defensora do povo de Portugal".

Com o México a enfrentar uma grave crise migratória, com milhares de pessoas da América Central a atravessarem o país com destino aos Estados Unidos, o encontro debruçava-se sobre migrações e direitos humanos, contando com Maria Lúcia Amaral e Conseulo Olvera Treviño, secretária executiva da Comissão Nacional para os Direitos Humanos no México.

O encontro aconteceu também a poucos dias da adoção do Pacto Global para as Migrações, em dezembro, numa cimeira intergovernamental em Marraquexe, Marrocos.

Os trabalhos preparatórios do documento decorreram no México e avança-se agora para a adoção internacional, ainda que não vinculativa, deste pacto das Nações Unidas. Vários países, nomeadamente os Estados Unidos, Hungria, Áustria, Israel, Austrália, Polónia e a República Checa anunciaram que não vão assinar este pacto.

Consuelo Treviño descreveu o pacto como "o terceiro grande consenso internacional", depois da assinatura da declaração universal dos direitos humanos e do compromisso da agenda 2030 para um desenvolvimento sustentável.

Maria Lúcia Amaral considerou que, em matéria de direitos humanos dos migrantes, Portugal é um exemplo. "Já é em muitos pontos, mas é-o genuinamente, porque a sociedade portuguesa o é genuinamente. E se o é, o poder político em Portugal apenas representa um sentir social", afirmou.

"Devemos ser a única sociedade da União Europeia em que há realmente um consenso verdadeiro quanto a receber pessoas. E não há, a não ser nas redes sociais que apareçam uns malucos a começar a dizer 'vêm cá roubar os nossos empregos'. Portugal é o único na União Europeia em que isto não sucede", sublinhou.

Para a provedora da Justiça, há países em que os falhanços na proteção e defesa dos cidadãos "são sistémicos".

"Nós na Europa, que temos tido uma vida confortável... Em Portugal agora não temos tido, temos a sensação, com os grandes fogos, com aquilo que nos acontece, que o Estado também está a falhar, mas estamos a falar em falhanços quanto ao essencial. O essencial é proteger a vida e a integridade das pessoas. Os nossos falhanços são de vez em quando e nós sentimo-nos ofendidos, e com razão, por eles. Agora imagine os falhanços que são sistémicos", disse.

A Feira Internacional do Livro de Guadalajara, na qual Portugal é o convidado de honra, começou no sábado e termina no dia 02 de dezembro.

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