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CGTP diz que Governo deveria parar processo de descentralização

O secretário-geral da (CGTP), Arménio Carlos, afirmou hoje que o acidente de Borba, no distrito de Évora, deveria levar o Governo, liderado pelo PS, a parar processo de descentralização.

CGTP diz que Governo deveria parar processo de descentralização
Notícias ao Minuto

19:53 - 23/11/18 por Lusa

País Arménio Carlos

"Nestes trágicos acontecimentos em Borba, a primeira reação do Ministério das Infraestruturas e Planeamento foi dizer 'não, essa estrada não é da responsabilidade do Governo, é da responsabilidade do município'. E depois a resposta do município: 'sim, mas para responder a necessidades óbvias das pessoas não temos meios para corresponder depois à manutenção das estradas'. Só isto dava para hoje o Governo parar com o processo da chamada descentralização", afirmou Arménio Carlos, no X Congresso da União dos Sindicatos de Leiria.

O líder da CGTP acrescentou que o Governo deveria admitir que tem de "reanalisar" a descentralização.

"Mas não, persiste. A chamada descentralização serve para transferir encargos e responsabilidade. E os meios? Esses logo se verá", alertou Arménio Carlos.

O deslizamento de um grande volume de terras e o colapso de um troço da estrada entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de poços de pedreira ocorreu na segunda-feira às 15:45.

Segundo as autoridades, o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada terá arrastado para dentro da pedreira contígua, com cerca de 50 metros de profundidade, uma retroescavadora e duas viaturas civis, um automóvel e uma carrinha de caixa aberta.

Arménio Carlos salientou ainda que se há autarcas que podem acreditar que o processo de descentralização "vai ser bom, porque até vão ter mais poder", provavelmente, "são os primeiros, se isto for para a frente, a serem chutados pela população, que não perdoa".

"O poder autárquico é aquele que tem uma relação mais direta com as populações. É bom que, mais do que falar da descentralização, tratemos das questões relacionadas com a regionalização", defendeu o secretário-geral da CGTP.

Na sua intervenção, Arménio Carlos acrescentou que a CGTP vai "reunir com trabalhadores que perderam o emprego e que estão há muitos anos à espera de serem ressarcidos dos seus créditos", para poderem "vir à rua denunciarem aquilo que se passa e exigir que a justiça seja mais célere".

"Se não forem ressarcidos do pagamento dos seus salários em atraso ou das suas indemnizações, são trabalhadores que ficam mais empobrecidos e, com eles, também as suas famílias", denunciou.

Arménio Carlos vincou ainda como um "grande objetivo traçado", durante o congresso em Leiria, a "necessidade de se combater esta proposta de Lei de Trabalho" que, "não só mantém, como dá continuidade à lei anterior".

"É preciso fazer tudo o que está ao nosso alcance para travar esta proposta, que não só reduz rendimentos, como fomenta a precariedade, desregula os horários, pondo em causa a articulação com a vida pessoal e familiar e, por outro lado, ataca a contratação coletiva", disse.

Para o secretário-geral, é necessária a "contratação coletiva" que, "neste momento, está sob um fogo intenso daqueles que a querem substituir pela relação individual de trabalho, enfraquecendo, assim, os direitos dos trabalhadores e os sindicatos".

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