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Pena suspensa para mulher que geria casa de alterne em Aveiro

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, uma mulher que explorava desde julho de 2013 uma casa de alterne em Cacia, onde se praticavam atos de prostituição.

Pena suspensa para mulher que geria casa de alterne em Aveiro
Notícias ao Minuto

17:14 - 19/11/18 por Lusa

País Justiça

A mulher de 35 anos, de nacionalidade romena, foi condenada por um crime de lenocínio, tendo sido absolvida de um crime de auxílio à imigração ilegal.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que não resultou provado que a arguida tivesse conhecimento de que as cidadãs estrangeiras que ali trabalhavam estivessem em situação irregular no território nacional.

Ainda no mesmo processo, o tribunal absolveu um empresário da restauração de 64 anos, que comprou o imóvel onde funcionava a referida casa de alterne, tendo-o registado em nome do filho.

Este arguido estava acusado como cúmplice do crime de lenocínio, mas a juíza presidente disse que não foram obtidas "provas consistentes" relativas à sua participação nos factos.

Durante o julgamento, os arguidos remeteram-se ao silêncio.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a arguida cedeu por períodos que iam de 1 a 15 dias a troco de 20 euros os diversos quartos existentes no primeiro andar do edifício a mulheres que aí se prostituíam.

Diariamente pelo menos duas mulheres encontravam-se naquele para terem relações sexuais mediante pagamento com os clientes que aí se dirigiam.

O MP diz que a arguida realizava esta atividade com o conhecimento e conivência do arguido que lhe cedeu o estabelecimento, inicialmente a troco de renda e mais tarde gratuitamente.

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