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"Irritante" na fase final em Lisboa e "em análise" em Luanda

O Presidente angolano, João Lourenço, visita Portugal na quinta-feira após um ano e meio de tensão diplomática entre os dois países, provocada por um processo de corrupção, que está na reta final em Lisboa e "em análise" em Luanda.

"Irritante" na fase final em Lisboa e "em análise" em Luanda
Notícias ao Minuto

08:15 - 19/11/18 por Lusa

País Portugal/Angola

O processo Operação Fizz tem na base as acusações de corrupção e branqueamento de capitais e tem três arguidos em Portugal e um em Angola, o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.

Logo após a dedução da acusação, em fevereiro de 2017, as autoridades angolanas cancelaram uma visita programada para o mesmo mês da ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, no início de perturbações no relacionamento entre as diplomacias dos dois países, a que o chefe do Governo português, António Costa, classificou como "irritante", numa alusão ao processo contra Vicente.

Um ano e meio depois, o julgamento da Operação Fizz encontra-se na fase de alegações finais em Lisboa, enquanto o processo contra Manuel Vicente foi, entretanto, separado e enviado para Luanda, conforme exigiam as autoridades angolanas, e o "irritante" desapareceu.

A decisão de separar o processo contra Manuel Vicente do principal, que está a ser julgado em Portugal, foi tomada após um recurso da defesa do ex-vice-Presidente angolano para o Tribunal da Relação.

Manuel Vicente foi acusado pela justiça portuguesa de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

O Ministério Público português considerou ter provas de que o ex-procurador Orlando Figueira, um dos arguidos, recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.

A acusação ao ex-governante angolano condicionou durante meses as relações entre Angola e Portugal, com o Governo angolano a pedir, ao abrigo do acordo de cooperação judiciária da CPLP, a sua transferência para os tribunais de Luanda.

Só depois de concretizada a transferência do processo, em junho, é que se realizou a visita oficial a Luanda do primeiro-ministro português, António Costa, a 17 e 18 de setembro,

Entretanto, o procurador geral da República de Angola (PGR) disse à agência Lusa em Luanda, que continua a análise ao processo que envolve Manuel Vicente.

"Recebemos o processo, estamos a analisá-lo para, posteriormente, podermos avançar para a fase final", disse Hélder Pitta Grós, salientando que tudo está a ser feito para que a sua conclusão aconteça "o mais rápido possível".

"Estamos a fazer todo o esforço para que o mais rápido possível haja uma decisão", acrescentou.

A Lusa tentou ouvir o antigo vice-Presidente de Angola, agora deputado à Assembleia Nacional, mas este recusou-se, referindo apenas que preferia não falar sobre o assunto.

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