A Associação Aldeias de Crianças SOS em Portugal, bem como cinco funcionários, vão ser julgados por crimes de maus-tratos, descobertos em 2015, confirmou, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Notícias ao Minuto.

De acordo com a mesma fonte, o juiz de Instrução Criminal decidiu, no passado dia 12 de outubro, pronunciar os seis arguidos, a instituição e mais cinco pessoas singulares, depois de ter considerado que havia sustentação na acusação do Ministério Público (MP).

A informação foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Notícias. De acordo com a publicação, os arguidos singulares são Rui Dantas, diretor da Aldeia SOS de Gulpilhares entre 2003 e 2015, e várias funcionárias, entre as quais mães sociais, auxiliares e educadoras.

Em causa estão insultos, ações de humilhação e até agressões como “sapatadas, agarrões e puxões de orelhas”, crimes que, segundo o Ministério Público foram cometidos contra utentes mais frágeis, como crianças e jovens de minorias étnicas ou com “tendências homossexuais”, que viviam na unidade desta instituição, instalada em Vila Nova de Gaia.

Já a Associação Aldeias de Crianças SOS alegou que o Ministério Público "partiu do pressuposto errado”, garantindo ainda que Rui Dantas não assumia a liderança da instituição, apesar de, segundo o despacho, ser este quem “efetivamente tinha poderes” na Aldeia de Gulpilhares.

"Hoje seria muito mais difícil acontecerem abusos como esses"

Em reação a esta notícia, o secretário-geral da Associação Aldeias de Crianças SOS, Luís Cardoso Meneses, garantiu, em declarações à agência Lusa, que a instituição adotou entretanto medidas "enérgicas" para travar maus-tratos como os que vão levar a tribunal cinco ex-colaboradores dos serviços daquela instituição em Gulpilhares, Vila Nova de Gaia.

"Tomámos medidas enérgicas para reorganizar a equipa e reforçámos mecanismos de supervisão interna e externa, com maior intervenção junto das crianças. Hoje seria muito mais difícil acontecerem abusos como esses", disse Luís Cardoso Meneses.

O responsável garantiu ainda que as pessoas visadas no processo foram dispensadas da instituição já em 2015, quando a Direção das Aldeias SOS teve conhecimento do caso. "Uma situação destas afeta sempre a imagem da instituição e a posição da Direção foi que qualquer tipo de mau trato é inadmissível. Temos uma política de proteção à infância, os colaboradores têm de seguir um código de conduta", afirmou o secretário-geral da Associação Aldeias de Crianças SOS.