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Ministra do Mar é hoje ouvida no Parlamento

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai ser hoje ouvida na Assembleia da República (AR), no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019.

Ministra do Mar é hoje ouvida no Parlamento
Notícias ao Minuto

06:10 - 09/11/18 por Lusa

País Ana Paula Vitorino

O Ministério do Mar terá 127,9 milhões de euros para gastar em 2019, o que representa um aumento de 79,8%, equivalente a 56,8 milhões de euros, face ao estimado para 2018.

"A despesa total consolidada para 2019 do Programa Mar totaliza 127,9 milhões de euros, o que representa um aumento de 79,8% (56,8 milhões de euros) face à estimativa de despesa total consolidada para 2018, com particular representatividade no orçamento de projetos do subsetor Estado e no subsetor dos Serviços e Fundos Autónomos", segundo o relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2019, entregue em 15 de outubro no parlamento.

De acordo com o documento, "na despesa do subsetor Estado, que representa 58,8% do total da despesa não consolidada do programa, destaca-se a variação no orçamento de projetos, principalmente os que se encontram sob responsabilidade da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), através de intervenções prioritárias nos acessos e infraestruturas essenciais da atividade marítima".

Por sua vez, em ativos financeiros, "o montante de dez milhões de euros está inscrito no orçamento do Fundo Azul, com o propósito de conceder empréstimos aos promotores para o financiamento de projetos de desenvolvimento da economia do mar, da investigação científica e tecnológica do mar, da monitorização e proteção do ambiente marinho e da segurança marítima".

De acordo com relatório, uma das prioridades do ministério liderado por Ana Paula Vitorino é continuar a assegurar a sustentabilidade da pesca da sardinha.

As medidas incluídas no relatório abrangem a "continuação do Programa Especial de Pelágicos, focado em particular na sardinha portuguesa, assegurando a sustentabilidade a longo prazo desta pescaria".

De modo a preservar o 'stock' deste recurso, o Governo proibiu, a partir de 29 de setembro e até 15 de maio, a pesca, manutenção a bordo e descarga de sardinha.

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