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Bruxelas quer proibir pesca do bacalhau em águas nacionais

A Comissão Europeia propôs hoje um corte de 14% nos totais admissíveis de capturas (TAC) de pescada e arinca, a proibição de pescar bacalhau e um aumento de 64% no carapau para 2019 em águas nacionais.

Bruxelas quer proibir pesca do bacalhau em águas nacionais
Notícias ao Minuto

12:20 - 07/11/18 por Lusa

País Comissão Europeia

Segundo a proposta de possibilidades de pesca no Atlântico e Mar do Norte, são propostas reduções nos TAC em 22 unidades populacionais, incluindo a pescada em águas continentais e dos arquipélagos (-14%, para as 7.963 toneladas), a arinca (-14%, para as 5.937 toneladas), o lagostim (-26%, para as 281 toneladas), propondo-se ainda a proibição da pesca de bacalhau em águas ibéricas, entre outras zonas.

Os TAC de carapau em águas ibéricas podem aumentar, segundo a proposta que será discutida pelos Estados-membros em 17 e 18 de dezembro, 69% em 2019, para um total de 94.017 toneladas.

A pesca de tamboril em águas ibéricas pode subir 2% para as 4.023 toneladas e para os TAC de areeiro é proposta uma subida de 35% (para as 1.872 toneladas).

Segundo a proposta do executivo comunitário, que têm em conta pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar, 62 TAC mantêm-se ou aumentam.

A fim de pôr termo ao desperdício que consiste nas devoluções ao mar de pescado, a partir de 01 de janeiro de 2019 a obrigação de desembarque aplicar-se-á integralmente a todas as frotas de pesca da União Europeia (UE), implicando que todas as capturas a bordo (incluindo as acessórias) de espécies comerciais regulamentadas devem ser desembarcadas e imputadas às quotas respetivas de cada Estado-membro.

Na proposta de hoje, a Comissão Europeia já deduziu das capturas preconizadas as quantidades correspondentes às isenções à obrigação de desembarcar.

O regulamento 2018/120, adotado pelo Conselho da UE em janeiro, fixou para 2018 as possibilidades de pesca aplicáveis para certas unidades populacionais nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da UE, em certas águas não União, estipulou que, este ano, os TAC de bacalhau na zonas de pesca 7 a 10 e águas da UE da zona CECAF (Portugal continental e ilhas são as zonas 9, 10 e CECAF da UE) foram de 3.076 toneladas, com as quotas dividas por França (1.984), Irlanda (757), Reino Unido (214 toneladas) e Bélgica (121 toneladas),

Portugal, por seu lado, pesca bacalhau em águas norueguesas tendo ficado este ano com uma quota de 5.593 toneladas, mais de 10% do total atribuído à frota da UE, não havendo ainda valores para 2019.

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