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"Escravatura dos tempos modernos é um dos maiores flagelos da humanidade"

A opinião é de Pedro Pais de Almeida, presidente da União Internacional de Advogados, que reflete, em declarações ao Notícias ao Minuto, sobre os temas que marcaram o Congresso que se realizou no Porto.

"Escravatura dos tempos modernos é um dos maiores flagelos da humanidade"
Notícias ao Minuto

08:00 - 05/11/18 por Filipa Matias Pereira 

País Pedro P. de Almeida

Na última semana, a cidade do Porto foi a capital mundial da advocacia. O Congresso da União Internacional de Advogados reuniu na Invicta uma plateia internacional de advogados com o objetivo de discutir a escravatura dos tempos modernos e a prática jurídica na era digital.

Quem também marcou presença junto dos causídicos foi Marcelo Rebelo de Sousa que defendeu, aliás, que “há cada vez mais leis contra a escravatura e, infelizmente, há cada vez mais novos escravos a começar em muitos imigrantes nas redes clandestinas que os exploram".

Em declarações ao Notícias ao Minuto, Pedro Pais de Almeida, presidente da União Internacional de Advogados (UIA), manifesta que é partidário do mesmo entendimento do Presidente da República, explicando ainda que essa foi “uma das razões para que a UIA escolhesse esse tema como um dos principais do congresso”. A escravatura dos tempos modernos, continua, “é cada vez mais um dos maiores flagelos da humanidade”.

Nas palavras do advogado, a escravatura dos tempos modernos reveste-se de várias formas, nomeadamente “através do trabalho forçado, do casamento forçado, passando ainda pela servidão por dívidas, entre outras. Como exemplo mais próximo também podemos ter a exploração através de salários muito baixos, quase inexistentes”.

Perante este cenário, o desafio jurídico que se impõe à classe passa por “criar grupos pro-bono para assistir as vítimas por forma a que as mesmas possam ser indemnizadas pelos danos sofridos”. O advogado explica ainda que “a UIA vai aprovar na sua assembleia-geral uma resolução com um apelo à luta contra a escravatura dos tempos modernos pelos advogados, Estados, empresas e demais intervenientes neste tipo de situações dramáticas. Esta preocupação fará parte de todas as reuniões ao mais alto nível em que a UIA estiver presente”.

Outro dos temas em debate prendeu-se com a prática jurídica na era digital e, no entendimento do presidente da União Internacional de Advogados, “a revolução digital vai trazer alterações importantes para a prática da advocacia. Hoje em dia temos inúmeras tarefas que são realizadas por advogados mas que já podem ser realizadas por máquinas” e vão desde “situações como uma ‘due diligence’ jurídica numa venda de uma empresa, até aplicação de contratos mais simples e por aí fora...”.

O problema, acrescenta ainda Pedro Pais de Almeida, “é que temos atualmente uma revolução digital que vai alterar em muito a profissão, mas que não está a ser devidamente tratada pelos reguladores. A advocacia é uma profissão regulada, mas toda esta nova realidade apresenta novos desafios que importa regular”.

Ao fim de 55 anos, saliente-se por fim, o congresso anual da UIA voltou a ter um português como presidente, Pedro Rebelo de Sousa. E, pela segunda vez em 91 anos, a UIA tem também um presidente luso - Pedro Pais de Almeida -, sendo que o primeiro foi Adelino da Palma Carlos nos anos 60.

Para Pedro Pais de Almeida é, pois, importante que "a Lusofonia comece a ter um peso maior nas instituições a nível mundial", até porque "os advogados de língua portuguesa representam cerca de 20% do total de advogados nesta instituição”.

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