"Cresce muito o primeiro pilar do nosso Programa Nacional de Reformas, ao permitir, em 2019, aumentar em quase 60% a verba destinada à Educação e Formação de Adultos face a 2015", anunciou hoje no parlamento o ministro da Educação durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

Outra das promessas da equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues era a universalidade do ensino pré-escolar.

De acordo com o ministro, a educação pré-escolar terá um reforço no Orçamento de Estado para 2019 de mais 25 milhões de euros face a este ano.

No próximo ano abrem 70 novas salas, o que significa um aumento de 225 salas e de cerca de seis mil vagas na atual legislatura.

Com as novas salas serão precisos também mais professores e auxiliares, lembrou.

A situação dos professores voltou também a ser um dos pontos altos do debate, com o ministro a afirmar que o orçamento de 2019 é "um orçamento que mostra bem como valorizámos os profissionais da educação".

Enquanto centenas de professores se manifestavam à porta do parlamento exigindo a contabilização dos mais de nove anos de trabalho congelado para efeitos de progressão na carreira, o ministro da Educação salientava a aposta feita, precisamente, nos docentes.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou os 13 mil profissionais vinculados aos quadros e revelou que as progressões nas carreiras docentes terão, em 2023, um impacto acumulado "superior a 750 milhões de euros de investimento adicional na remuneração dos nossos docentes".

Só no próximo ano, o descongelamento e a reposição na carreira, assim como a contagem de dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço congelados vão custar aos cofres do Estado cerca de 120 milhões de euros.

Números que não convenceram os deputados de todas as bancadas parlamentares, que voltaram a lembrar que havia uma promessa feita e escrita no OE de 2018 que previa a recuperação dos nove anos de serviço.

"É importante notar que este Orçamento, desenhado por todos os partidos que apoiam o Governo, confirma o engano, a discriminação e o alheamento face àqueles que são os principais responsáveis pelas melhorias na qualificação dos portugueses: os professores", criticou Margarida Mano, do PSD, acrescentando que "neste orçamento parece que há dinheiro para tudo, menos para os professores".

A direita parlamentar insistiu também em acusar a esquerda de não resolver o problema da contagem do tempo de serviço dos professores, com o deputado do PSD a questionar as bancadas de esquerda se teriam "vendido" o apoio aos professores em troca de medidas como a redução do valor das propinas no ensino superior e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares.

Durante a discussão do OE2019, Tiago Brandão Rodrigues lembrou ainda que entre 2016 e 2020 foram ou serão removidos quase 400 mil metros quadrados de fibrocimento com amianto, tornando "mais de 150 escolas mais seguras" e enumerou um conjunto de escolas que tiveram ou vão ter obras de requalificação, com mais de 660 milhões de euros investidos nesta legislatura na recuperação de cerca de 700 escolas, segundo os números da tutela.