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Prisão efetiva para homem apanhado a traficar junto ao ex-CAT de Aveiro
O Tribunal de Aveiro condenou hoje a quatro anos de prisão efetiva um homem de 39 anos apanhado a traficar droga junto ao antigo Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT) daquela cidade.
© Reuters
País Justiça
Durante a leitura do cordão, o juiz presidente disse que "na essencialidade" foram dados como provados os factos que constavam na acusação.
O arguido estava acusado de um crime de tráfico agravado, mas foi condenado como reincidente por tráfico de menor gravidade.
O indivíduo, que estava em prisão preventiva, saiu em liberdade do tribunal, ficando a aguardar o trânsito em julgado do processo com a obrigação de apresentações diárias no posto policial da área da residência.
O advogado de defesa, Mário Oliveira, disse que está a ponderar recorrer da decisão, no sentido da suspensão da pena.
O arguido foi detido pela PSP de Aveiro no dia 28 de fevereiro de 2018, quando se encontrava a proceder à venda de produto estupefaciente à porta do Centro de Respostas Integradas de Aveiro (ex-CAT).
Na ocasião, o arguido tinha na sua posse 54 pacotes de heroína, com o peso total de 9,29 gramas, que lhe foram apreendidos, bem como 125 euros em dinheiro e um telemóvel.
O Ministério Público diz que a droga apreendida destinava-se a ser vendida a consumidores e utentes daquele Centro.
Na altura em que cometeu o crime, o arguido estava em liberdade condicional na sequência de uma pena de oito anos e três meses de prisão a que tinha sido condenado em 2008, por um crime de tráfico de estupefacientes e outro de posse e detenção ilegal de arma.
Já em 2012, tinha sido condenado a três anos de prisão, por um crime de tráfico de menor gravidade, praticado no interior da cadeia, onde então estava detido.
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