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Santana notificado por infrações na Santa Casa: “Decidimos na boa-fé"
Santana Lopes confirma notificações por infrações na Santa Casa, mas recusa que as situações alvo de multas tenham sido um erro. Resultaram de um "entendimento" e não prejudicaram "o melhor interesse" da instituição. Vai, por isso, contestar as multas.
© Global Imagens
País Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas notificou esta terça-feira a equipa de Pedro Santana Lopes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa sobre multas por infrações financeiras e negligência. Em causa estão decisões tomadas entre 2012 e 2014, mais concretamente, sobre casos em que foram feitas contratações por ajustes directos quando a lei impunha que tivesse de existir concurso público.
Na antena da SIC, na manhã desta quarta-feira, e para se defender da notícia que hoje faz manchete no jornal Público, Santana Lopes adiantou que as multas (no valor de 2.500 euros cada) vão ser contestadas e explicou que em causa estão, sobretudo, três situações.
O líder da nova força política Aliança quis clarificar que as ditas infrações financeiras correspondem a "qualquer desconformidade com aquilo que a lei estipula e que envolva responsabilidade financeira" e destacou que dessas decisões não houve qualquer tipo de favorecimento para ninguém.
Um dos casos envolve a contratação de um arquiteto que já estava a trabalhar num prédio comprado pela Santa Casa. A mesa optou por continuar com aquele arquitecto, considerando que seria a melhor decisão por poupar poupar dinheiro e tempo.
Outro caso em que o Tribunal de Contas refere ter existido "desconformidade" com aquilo que é a lei diz respeito à contratação por ajuste direto de uma agência de comunicação, a LPM. O entendimento da mesa, mais uma vez, foi que a melhor solução seria renovar o contrato com a empresa.
O ex-Provedor da Santa Casa considera que sobre os casos em questão existem "entendimentos diferentes" e, por isso, "discutíveis". "Não foi um erro. Decidimos na boa-fé, convencidos que estávamos a tomar a boa melhor decisão no interesse da Santa Casa", defendeu, orgulhando-se de não ter "uma mancha" nas suas décadas de serviço público.
Questionado sobre se teme que a situação venha a ter um impacto negativo no Aliança, Santana disse que não, enaltecendo que a verdade é como azeite, "vem sempre ao de cima".
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