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Inquérito sexual partiu de entidade externa e sem aviso "prévio" aos pais

A Associação de Pais da Francisco Torrinha, no Porto, revelou que o inquérito de teor sexual a alunos do 5.º ano foi distribuído por uma "entidade externa" à escola sem "conhecimento prévio da direção", num incumprimento de "procedimentos claros".

Inquérito sexual partiu de entidade externa e sem aviso "prévio" aos pais
Notícias ao Minuto

18:20 - 19/10/18 por Lusa

País Escola Porto

Numa "informação" publicada na página de Facebook da associação, explica-se que a Escola Básica (EB) tem "em vigor procedimentos claros e precisos para (...) todas as parcerias com entidades externas, através das quais o responsável interno pela parceria tem o dever e a obrigação de efetuar previamente uma análise cuidada dos documentos e conteúdos a serem transmitidos aos alunos".

A associação acrescenta que o inquérito de cariz sexual decorreu numa "unidade curricular da responsabilidade da diretora de turma", e que esta, após ter sido confrontada pela mãe de um aluno, "afirmou não ter tido acesso prévio ao documento em causa".

A 10 de outubro, o Ministério da Educação pediu àquela escola esclarecimentos sobre um inquérito em que alunos do 5.º ano são questionados sobre a opção sexual, concretamente se se sentem "atraídos por homens, mulher ou ambos".

A associação de pais conclui agora que "a distribuição da ficha (...) teria sido evitável se tivesse havido uma prévia leitura da mesma, isto é, se tivessem sido cumpridas as normas internas em relação às parcerias".

Os pais dizem ter "toda a confiança na Direção/Coordenação do Agrupamento e da Escola", que "sempre se tem mostrado atenta, diligente e na constante procura das melhores condições possíveis para todos os alunos (...) contribuindo ainda para a tranquilidade de toda a comunidade escolar".

A associação revela que "a aula em causa foi dada pela Associação Plano i no âmbito de uma parceria sem custos para a escola, decidida pela responsável da unidade curricular, com autorização da Direção/Coordenação da Escola".

Tal parceria, "já ocorrida em anos anteriores", teve por base a "Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania", na qual é afirmado ser "desejável que as escolas, para o desenvolvimento da sua estratégia de Educação para a Cidadania, estabeleçam parcerias com entidades externas".

Segundo relata a associação, "a responsável da unidade curricular, enviou a todos pais/encarregados de educação da turma, uma circular, em papel, com o logótipo de entidades públicas, cujo texto foi da responsabilidade da "Associação Plano i", a informar os temas das seis sessões previstas para a unidade curricular sobre o tema Violência no Namoro".

Era ainda indicada "a distribuição de um questionário sociodemográfico", de que "a Direção/Coordenação da Escola não teve conhecimento prévio, quando é consabido que todos os documentos provenientes das entidades parceiras - exteriores à Escola - devem obter prévio acordo da Direção/Coordenação após a devida análise de conteúdos".

"Perante algumas dificuldades levantadas pela mãe de um aluno quanto à presença do seu filho na referida aula de Oferta Complementar, a diretora de turma, com vista ao esclarecimento da mesma, convidou-a a assistir à aula, sem que previamente tenha dado conhecimento ou obtido autorização da Direção/Coordenação para a referida presença", acrescenta a associação.

Foi nessa altura que a Associação Plano i "distribuiu aos alunos da turma uma ficha sociodemográfica" e, "perante a mesma a mãe foi confrontada pelo seu filho quanto significado das questões suscitadas na ficha, pois não as compreendia".

No fim da aula, a mãe "manifestou à diretora de turma a sua absoluta discordância quanto ao teor da ficha sociodemográfica" e "a diretora de turma, revelando surpresa, afirmou não ter tido acesso prévio ao documento em causa".

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