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Comissão de Dados abre averiguação ao envio de SMS pela EMEL

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) abriu um processo de averiguações sobre o envio de SMS pela empresa municipal de Lisboa EMEL a cidadãos, a alertar para os riscos da tempestade Leslie, anunciou hoje a entidade.

Comissão de Dados abre averiguação ao envio de SMS pela EMEL
Notícias ao Minuto

16:03 - 15/10/18 por Lusa

País Queixa

Em causa está o envio durante o fim de semana de uma mensagem escrita de telemóvel por parte da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), em nome da Proteção Civil de Lisboa, com conselhos sobre o furacão Leslie, que afetou Portugal na noite de sábado e madrugada de domingo.

"Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após 18h00", pode ler-se na mensagem enviada pela EMEL, recebida, em alguns casos, já ao final da manhã ou durante a tarde de domingo.

Face a esta situação, e questionada pela agência Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que decidiu abrir um processo de averiguações para apurar as circunstâncias do envio destes SMS por parte da EMEL.

A CNPD referiu, ainda, que recebeu três queixas sobre este assunto, mas escusou-se a tecer mais comentários até "estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa".

No domingo, questionado sobre estas mensagens, o comandante nacional da Proteção Civil (ANPC), Duarte Costa, negou qualquer responsabilidade, explicando que só tem "protocolo" para envio de mensagens em caso de risco de incêndio.

O responsável adiantou que o envio de mensagens ainda foi debatido, mas que se chegou à conclusão de que, sem se saber bem onde a tempestade iria passar, as mensagens poderiam ser "extemporâneas e levantar alarmismos".

A Lusa pediu esclarecimentos à EMEL, mas não obteve resposta até ao momento.

A passagem do furacão Leslie por Portugal, onde chegou como tempestade tropical, provocou 28 feridos ligeiros e 61 desalojados.

A Proteção Civil mobilizou 8.217 operacionais, que tiverem de responder a 2.495 ocorrências, sobretudo queda de árvores e de estruturas e deslizamento de terras.

O distrito mais afetado pelo Leslie foi o de Coimbra, onde a tempestade, com um "percurso muito errático", se fez sentir com maior intensidade, segundo a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Na Figueira da Foz, uma rajada de vento atingiu os cerca de 176 quilómetros por hora no sábado à noite, valor mais elevado registado em Portugal, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Entretanto, ao final da manhã de hoje, cerca de 70 mil consumidores da região Centro continuavam sem energia elétrica devido à passagem do Leslie.

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