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Azeredo Lopes, um ministro com uma passagem atribulada pelo Governo

José Alberto Azeredo Lopes, que esta sexta-feira se demitiu do cargo de ministro da Defesa, teve uma passagem atribulada pelo XXI Governo, atravessando sucessivos e dramáticos casos nas Forças Armadas desde o início do mandato.

Azeredo Lopes, um ministro com uma passagem atribulada pelo Governo
Notícias ao Minuto

08:00 - 13/10/18 por Lusa

País Demissão

Apenas sete meses depois de assumir o mandato, Azeredo Lopes bateu de frente com suspeitas de práticas discriminatórias em função da orientação sexual no Colégio Militar e “comprou” uma guerra contra a hierarquia do Exército, pela forma como geriu o caso, resultando na demissão do então Chefe do Estado-Maior, General Carlos Jerónimo.

O ano de 2016, que Azeredo Lopes já classificou como “infeliz”, ficou marcado pela morte de três militares da Esquadra 501 da Força Aérea, quando, a 11 de julho, ocorreu um acidente com uma aeronave C-130 na Base Aérea do Montijo, durante um treino.

As conclusões do processo de averiguações indicaram que o piloto em instrução revelou inexperiência e "manifesta dificuldade" na execução de uma manobra, resultando na perda de controlo da aeronave, um acidente que a Força Aérea classifica como "fortuito e ocasional".

A 4 de setembro, uma prova do 127.º curso de Comandos levou à morte dois instruendos - Dylan da Silva e Hugo Abreu, ambos com 20 anos – enquanto outros sofreram lesões graves, num processo que resultou na acusação, pelo Ministério Público de 19 militares, cujo julgamento começou a 29 de setembro.

"Os princípios e valores pelos quais se regem os arguidos revelam desrespeito pela vida, dignidade e liberdade da pessoa humana, tratando os ofendidos como pessoas descartáveis", refere a acusação assinada pela procuradora Cândida Vilar.

A posição da procuradora suscitou a indignação pública do ex-comandante do Regimento Pipa de Amorim, que foi substituído antes de terminar um ano de serviço, e saiu com duras críticas à chefia do ramo que acusa de “alheamento” e indiferença face aos militares acusados.

Um ano depois, a 28 de junho de 2017, é divulgado o furto de material militar de dois paióis de Tancos. Depois do furto, o Exército mandou encerrar as instalações, assumindo que não tinham condições para os fins a que estavam destinadas, e concentrou os investimentos em Santa Margarida, para onde foi relocalizado a maior parte do material.

Ouvido por quatro vezes no parlamento sobre este caso, Azeredo Lopes não conseguiu convencer PSD e CDS-PP da sua principal linha de argumentação: que só a Justiça poderá responder ao “quem, como, quando e porquê” do furto e que o Governo fez tudo o que podia ter feito para repor a segurança do material militar.

O CDS-PP pediu a demissão do governante e propôs uma comissão de inquérito parlamentar para apurar responsabilidades pelo furto, cingindo a investigação ao período que vai desde a descoberta do furto até à atualidade.

Não foi a investigação criminal ao furto, mas sim à recuperação do material que revelou novos dados: afinal, a Polícia Judiciária Militar terá encenado, em conjunto com militares da GNR de Loulé, a descoberta das armas.

E, segundo o Expresso, um dos detidos, ex-porta-voz da instituição, major Vasco Brazão, disse ao juiz que deu conhecimento ao ministro da Defesa da “encenação montada”, o que foi negado “categoricamente” por Azeredo Lopes.

O que fez e o que ficou por fazer

No seu mandato, Azeredo Lopes conseguiu que as verbas destinadas ao reequipamento e modernização militares não sofressem cativações, permitindo a aquisição de material importante para os três ramos.

A Lei de Programação Militar, que deverá entrar na Assembleia da República até ao fim do mês, prevê um reforço significativo das verbas para novos equipamentos, na sequência dos compromissos assumidos com a NATO para o aumento das despesas no setor.

A aposta nas missões militares internacionais, com “um regresso à ONU”, destacando-se as missões da República Centro Africana, foi um timbre do mandato de Azeredo Lopes, que alterou também a política para a cooperação militar, tornando-a mais abrangente na Defesa.

Já a situação do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) é um dos problemas que ficou por resolver, com uma dívida acumulada de 63 milhões de euros.

Teimoso, sim. Frontal, também

Nascido no Porto a 20 de junho de 1961, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes é professor universitário na sua área de estudos, o Direito, na Universidade Católica, e é autor de artigos e obras na área do Direito internacional.

Sem filiação partidária, católico praticante, e adepto do Boavista, Azeredo Lopes chegou ao Governo depois de dois anos como chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Diplomado do Institut Européen des Hautes Études Internationales, que obteve em 1985, é também auditor da Hague Academy of International Law e professor convidado na Blanquerna Comunicació, Universitat Ramon Llul, Barcelona.

Foi diretor da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, entre 2005 e 2006, e do Gabinete de Estudos Internacionais da mesma Universidade, entre 1993 e 2004.

As suas áreas de investigação principais foram o direito de autodeterminação dos povos, o uso da força nas relações internacionais, os direitos humanos e os conflitos armados. Antes de integrar o Governo, escrevia no Jornal de Notícias e foi comentador na RTP2 sobre política internacional.

Foi relator para o Setor Judicial, Missão do Banco Mundial em Timor-Leste (Joint Assessment Mission for East Timor), 1999 e, no mesmo ano, foi coordenador e membro de uma missão de observadores internacionais à consulta popular em Timor-Leste.

Integrou o Grupo de Trabalho sobre Serviço Público de Televisão, em 2002, no âmbito do qual negociou, em representação do ministro da Presidência do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional, Nuno Morais Sarmento, o Protocolo RTP-SIC-TVI, assinado em 21 de agosto de 2003.

Azeredo Lopes presidiu à Comissão Executiva da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) entre 2006 e 2011. Desse tempo, o seu sucessor, Carlos Magno, definiu-o como um “negociador duro” e, com ironia, como “caceteiro”.

“Eu sou mais diplomata e ele é mais caceteiro, porque eu sou do [Futebol Clube do] Porto e ele é do Boavista [Futebol Clube]”, afirmou, em 2015, sobre Azeredo Lopes.

Como ministro, granjeou a antipatia de muitos deputados da oposição e mesmo da área do PS, pela forma, que alguns consideraram “arrogante”, como respondia a perguntas nas comissões parlamentares.

Obstinado e mesmo teimoso, a Azeredo Lopes são atribuídas outras características como a coragem, frontalidade e o sentido de humor.

Apontado como especialista em Comunicação, a sua forma de expressão verbal resultava por vezes confusa, o que lhe exigia explicações posteriores, como quando afirmou, em entrevista ao DN: “no limite, não houve furto nenhum”.

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