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"Apontamos que o OE traga a reintrodução das comparticipações de termas"

Victor Leal, presidente da Associação Termas de Portugal, destaca, em entrevista ao Vozes ao Minuto, e na véspera da apresentação do Orçamento do Estado, a importância da reintrodução do termalismo no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente através de comparticipação.

"Apontamos que o OE traga a reintrodução das comparticipações de termas"
Notícias ao Minuto

08:10 - 12/10/18 por Filipa Matias Pereira

País Victor Leal

Relançar o termalismo em Portugal é o principal desígnio a que se propôs Victor Leal, responsável máximo da Associação Termas de Portugal, assim que assumiu o cargo. As estratégias adotadas são, então, norteadas pelo objetivo de olhar para Portugal como um destino turístico e de potencial económico, apostando ainda na criação de emprego e no desenvolvimento de regiões desfavorecidas de baixa densidade.

Outro dos enfoques radica no regresso do termalismo à lista das comparticipações do Serviço Nacional de Saúde. Os reembolsos deste tipo de despesas foram suspensos em 2011, porém no Orçamento do Estado para 2018 encontrava-se um documento que recomendava ao Governo que voltasse a comparticipar os tratamentos termais.

Mas não é expectável que se cumpra o limite temporal. Até ao final do ano não deverá haver novidades neste segmento, todavia foi criado um grupo de trabalho, onde estão envolvidos os ministérios da Saúde, Economia e Finanças para avaliar as condições em que tal pode ser implementado.

Os aspectos que foram sendo alvo de análise vão desde a prescrição médica à conferência de faturas, passando pela avaliação de tabelas de preços e pelo impacto que tal facto pode ter na saúde dos portugueses. A questão que se impõe é: Tratamentos termais comparticipados para quando? Victor Leal aborda o tema em entrevista ao Notícias ao Minuto.

Quando, em março deste ano, foi eleito presidente da Associação Termas de Portugal, estabeleceu como objetivo credibilizar o termalismo nacional. Quais as estratégias que tem implementado nesse sentido?

A credibilização do termalismo nacional passa, entre outros aspetos, pela aposta na investigação clínica e na comprovação médica dos efeitos do termalismo tanto ao nível terapêutico como da saúde. E isso tem vindo a ser feito, nomeadamente através de estudos que estão a ser desenvolvidos na região Centro, apoiados pelo Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) Termas. Perspetivamos ter já no final do ano conclusões e algumas delas muito inovadoras.

Simultaneamente, temos dado a conhecer os benefícios das águas termais à classe médica. E esse é um trabalho que está a ser desenvolvido em parceria com a Secretaria do Estado da Saúde e com a Direção Geral da Saúde. Saliente-se que há inúmeros estudos a nível europeu que documentam a eficácia terapêutica do termalismo. Queremos fazer chegar toda essa credibilidade às instituições clínicas e aos prescritores.

Temos dado a conhecer os benefícios das águas termais à classe médica

Ao nível da investigação, que projetos em concreto estão a ser desenvolvidos?

No âmbito do PROVERE Termas Centro, há dois importantes estudos com a Universidade da Beira Interior (UBI) e com a Universidade de Coimbra. Estes estão relacionados com a caracterização bioquímica das águas termais da região Centro por forma a perceber a sua potencialidade na área dos dermocosméticos. A investigação desenvolvida com a UBI, com o professor Taborda Barata, permitir-nos-á perceber a eficácia dos tratamentos termais nas vias respiratórias, sobretudo para a rinite. Tratam-se de estudos profundos e dos quais esperamos resultados muito bons para o termalismo.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) deixou de comparticipar o termalismo em 2011, mas no ano passado voltou a equacionar-se essa possibilidade…

Foi constituído um grupo de trabalho com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde e com a secretária de Estado do Turismo para estudar a forma de reintrodução das comparticipações termais no Serviço Nacional de Saúde. Esse grupo desenvolveu o seu trabalho ao longo deste ano e fez o relatório final que está na mesa do Secretário de Estado da Saúde. Apontamos, por isso, para que a partir de janeiro, e agora com a negociação do Orçamento do Estado para 2019, esteja prevista a verba consentânea para reintrodução das comparticipações das termas no SNS. Inicialmente previa-se que viesse a acontecer este ano, mas não foi possível, por isso, de acordo com a intenção do Governo, será a partir de janeiro.

Apontamos, por isso, para que a partir de janeiro, e agora com a negociação do Orçamento do Estado para 2019, esteja prevista a verba consentânea para reintrodução das comparticipações das termas no SNSCom esta medida estará previsto um aumento do fluxo nas estâncias termais?

As entidades prestadoras de cuidados de saúde entendem que o termalismo é uma das componentes da prestação de cuidados de saúde e, como tal, deve estar englobado no Serviço Nacional de Saúde. E esse é também o entendimento que o Governo acolheu, e bem na nossa opinião, tal como acontece noutros países a nível europeu. Naturalmente, por essa via, acreditamos que haverá um incremento de termalistas em todo o país.

Recentemente, no Fórum de Líderes Europeus, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, defendeu que no setor do turismo "não se pode crescer sem investimento". As termas têm tido acesso a linhas de financiamento que lhes permitam conciliar a tradição com a modernidade?

Temos vindo a apostar fortemente no investimento corpóreo da melhoria das instalações e de novas ofertas, mas também um investimento que passa por uma forma mais discreta e que está relacionada com a reestruturação de produto, com investimento em marketing e comunicação. E neste momento estamos numa fase de transição em que as termas estão a apostar num outro termalismo, mais direcionado para a parte wellness, bem-estar, e não só focalizado na parte terapêutica.

Portugal é um destino de eleição para o turismo da saúde?

Ao nível do país temos 57 termas identificadas, cerca de 44 em funcionamento, sendo que no Centro estão 22, das quais 18 integram a rede Termas Centro. E saliente-se que Portugal está na moda e o turismo de saúde e bem-estar tem registado um forte incremento a nível mundial. Cada vez mais pretendemos ter maior número de turistas neste segmento.

Por isso, temos de desenvolver o turismo da saúde em Portugal, sobretudo numa perspetiva de fazer com que os turistas internacionais procurem essas áreas. E isso passa por apostar mais na promoção de saúde e de wellness. E as termas têm um papel fundamental a desenvolver aqui porque têm instalações modernas, capazes, know-how e água termal como não existe em lado nenhum. Como tal, esta nova forma de concessionar o produto mais integrado e dirigido à parte internacional é o desafio dos próximos anos das termas portuguesas.

Notícias ao MinutoTermas da Longroiva© Termas da Longroiva

O termalismo é frequentemente associado apenas à cura termal. Este é um paradigma a combater?

As termas nacionais não devem ser só procuradas pela cura termal; não estão só direcionadas para pessoas com idade ou portadoras de alguma patologia. Essa é uma das grandes apostas que está a ser elencada e estamos a desafiar todos os colegas para combater esse estereótipo.

Nesse sentido, estamos a desenvolver programas conjuntos para o domínio terapêutico, nomeadamente para termos ofertas de programas mais jovens, mais disponíveis para usufruir dos benefícios das termas no segmento wellness. É desta organização que dependerá o futuro e o sucesso das termas.

As termas são mais procuradas numa altura específica do ano?

Sim, são mais procuradas na época alta do verão, principalmente. E temos de corrigir isso. Nos outros países europeus a utilização acontece mais no inverno. Temos de desmitificar essa ideia e procurar passar para o público, através de programas de bem-estar, esta capacidade de utilização das termas na época mais baixa.

Ainda no Fórum de Líderes Europeus, a presidente do WTTC - World Travel & Tourism Council, Gloria Guevara Manzo, defendeu que as políticas no setor do turismo em Portugal "devem ser replicadas". Partilha do mesmo entendimento?

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes, tem sido a grande impulsionadora e apoiante da nossa área e penso que conseguiremos trabalhar em conjunto no público e no privado. E isto é um bom exemplo de que a articulação das políticas públicas e privadas podem surtir efeito e é o que tem vindo a acontecer nestes grupos de trabalho que têm sido desenvolvidos e dinamizados com a Secretaria de Estado. Tratam-se de decisões articuladas para criar uma dinâmica em prol do aumento de turistas.

Lisboa, Porto e Algarve são âncoras que depois devem disseminar o turismo para outras regiões

Em 2017, o turismo em Portugal rendeu uma receita de 15 milhões. Portugal posicionou-se, assim, no quarto lugar da tabela dos países com maiores receitas turísticas do Sul da Europa. Temos potencial para evoluir nesta tabela?

Temos potencial, sem dúvida. Aliás, tive oportunidade de falar recentemente com o ministro da Economia sobre esse tema e Portugal tem ainda muito para crescer em termos turísticos e tem essa capacidade. Lisboa, Porto e Algarve são âncoras que depois devem disseminar o turismo para outras regiões.

Estou certo de que há ainda muito caminho para crescer e mais receita ainda para angariar. Sei que isso nos motiva a trabalhar todos os dias. Há mais redes para articular, acima de tudo para criar produtos que possam englobar diferentes perspetivas e vários territórios para conseguirmos chegar ao público consumidor internacional. Por exemplo, em São Pedro Sul há 14 milhões de euros a decorrer em obras públicas e privadas. Estamos a apostar na qualificação dos recursos que se traduz, por sua vez, na qualificação de um destino e do termalismo.

Aliás, o próprio termalismo deve funcionar como uma âncora para a oferta da região. Cerca de 85% das termas têm hotéis acoplados ou nas imediações. Trata-se de promover uma oferta mais integrada do produto; promover todo o turismo que está associado e que promove o benefício do contacto com a natureza, através, por exemplo, de caminhadas, percursos e atividades lúdicas.

Notícias ao MinutoTratamento nas Termas da Longroiva © Termas da Longroiva

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