ASAE apreende 52 toneladas de uvas e 40 mil litros de vinho
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 52 toneladas de uvas e 40 mil litros de vinhos e aguardentes, no total de 70 mil euros, e instaurou 14 processos-crime, anunciou hoje a entidade.
© Tony Dias/Global Imagens
País Crime
As ações de fiscalização realizadas pela ASAE integram-se na operação "Vinhos 18" e abrangeram 300 operadores económicos, tendo sido instaurados 25 processos de contraordenação e 14 processos-crime.
Entre as principais infrações de natureza contraordenacional, a autoridade destaca a falta de documento de acompanhamento de uvas, a indicação do lote ou das indicações obrigatórias de rotulagem em produtos vitivinícolas, a rotulagem irregular, o exercício ilegal da atividade ou a falta de estampilhas fiscais em aguardentes de vinho, bagaceiras e outras bebidas de natureza vitivinícola.
As infrações de natureza criminal referem-se à existência para venda de vinhos ou produtos vitivinícolas 'anormais', ou seja, "falsificados, corruptos, avariados, falta de requisitos", e à usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica.
A ASAE tem vindo a desenvolver, a nível nacional, diversas ações de fiscalização no setor vitivinícola visando o transporte de produtos vitivinícolas, as declarações obrigatórias e os controlos à atividade dos operadores económicos.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com