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O caminho feito e a retroespectiva de um ano histórico para os animais

Hoje, dia 4 de Outubro, celebra-se o Dia do Animal. A data, que pretende sensibilizar para a protecção animal e a preservação de todas as espécies, foi escolhida durante uma Convenção de Ecologistas em Florença em 1931, coincidente com o Dia de São Franciso de Assis, Padroeiro dos Animais.

O caminho feito e a retroespectiva de um ano histórico para os animais

2018 é um ano histórico para os animais em Portugal. À medida que se multiplicam as acções de CED (Captura-Esterilização-Devolução) de animais de rua, a Lei 27/2006 que proíbe o controlo populacional por via do abate nos Centros de Recolha Oficiais e cujo período transitório terminou a 23 de Setembro (2 anos previstos para adaptação), entrou finalmente em vigor, contra algumas previsões.

Na verdade, os dois anos de adaptação que se consideraram agora curtos para tal, só o foram por falta de acção dos municípios, dado que a verba de inicialmente um e posteriormente alargada a dois milhões de euros (já de si bastante reduzida!) que o Estado destinou para incentivos financeiros à criação de novos Centros de Recolha e ampliação dos existentes, não foi usada na totalidade.

Recordemos que em 2016, ano em que foi publicada esta Lei, apenas 180 municípios dos 308 que constituem o País possuíam Centro de Recolha Oficial. E porquê?

Era sabido que as Câmaras não esterilizavam quando tinham a opção de abater (apesar de manifestamente mais dispendioso!) e, lamentavelmente, teve o abate que animais ser proibido para que se comece, agora, a fazer o que as Associações, Protectores de Animais e especialistas de todo o mundo advogam há muito: esterilizar.

Recuando ao início de 2018, mais precisamente ao mês de Maio, sob muita controvérsia e algum escárnio, foi aprovada a Lei – irreverente dada a conjuntura e, embora saibamos, com necessidade de maior definição - que permite a entrada de animais em restaurantes, desde que adicionalmente permitido pelos proprietários desses espaços, algo que até aqui estava totalmente vedado pela própria legislação.

Assim, em Portugal e à semelhança do que já acontece na maioria dos países da Europa, os animais poderão acompanhar os seus tutores em espaços de restauração, caso o proprietário do espaço assim o autorize.

Mas nem tudo são vitórias

Recordemos as descargas sucessivas efectuadas pela Celtejo nos últimos anos, e as brutais descargas efectuadas no último mês de Janeiro, quando os níveis de celulose no rio Tejo estavam cinco mil vezes acima dos níveis recomendados.

Estas descargas originaram grandes blocos de espuma, que chegaram a alcançar meio metro de espessura, tendo dizimado milhares de peixes, conspurcando as águas agora fétidas, destruindo a flora e a fauna aí existente.

Dos cinco processos de contraordenação instaurados à Celtejo, alguns entretanto decididos e impugnados judicialmente, o Tribunal decidiu, num deles, substituir o pagamento da coima por uma admoestação. Uma reprimenda, diga-se.

Ainda na passada semana, a Plataforma Basta de Touradas divulgou um vídeo onde um touro amedrontado, amarrado e indefeso é esfaqueado em público e com requintes de malvadez, em clima de grande farra, nas festas de Reguengos de Monsaraz.

Esta actividade foi Licenciada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais, promovida pela Misericórdia local e patrocinada pelos vinhos CARMIM e pelo Sharish GIN.

Que país é este que timidamente avança na protecção de uns e promove a tortura de outros? Como pode o sofrimento e morte de um animal ser entendido como parte integrante de uma qualquer cultura que se diz afastada de costumes medievais?

Não podemos baixar os braços e celebrar pequenas vitórias, porque enquando o fazemos, muitos outros seres sofrem maus tratos, negligência e violência gratuita.

A Sociedade Protectora dos Animais actua na protecção da saúde, bem-estar e direitos dos Animais desde 1875.

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Irina Antunes

Sociedade Protectora dos Animais

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