O Governo apresentou hoje em Lisboa a estratégia para a hospitalização domiciliária, que vai criar em mais de vinte hospitais públicos unidades que permitirão aos doentes que estariam internados recuperar de uma doença aguda em casa, mas recebendo cuidados hospitalares.

À margem da cerimónia e em declarações aos jornalistas, o ministro da Saúde deu como exemplos de patologias que podem enquadrar-se nos internamentos em casa as pneumonias ou as insuficiências cardíacas.

Adalberto Campos Fernandes sublinhou que vai haver "critérios clínicos definidos" para as hospitalizações domiciliárias e que os doentes só serão internados em casa quando está garantida a segurança clínica.

Mais importante do que eventuais poupanças conseguidas com esta modalidade de internamentos é a "segurança clínica, o conforto dos doentes, a redução de internamentos inapropriados e prolongados e a redução das infeções hospitalares", disse o ministro.

Aliás, para Campos Fernandes estes foram objetivos já atingidos no hospital Garcia de Orta, em Almada, o primeiro e por enquanto único no país a ter em pleno uma unidade de hospitalização domiciliária.

Hoje, foram 25 os hospitais a assinar com o Ministério da Saúde um compromisso para terem hospitalização domiciliária a funcionar durante o próximo ano. Até hoje de manhã o Ministério da Saúde dava conta de 23 hospitais a iniciar esta primeira fase do projeto, mas, entretanto, mais duas unidades se juntaram.

Na apresentação da estratégia para a hospitalização domiciliária, a secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente Matos, considerou que este é "o caminho a seguir para aproximar os hospitais da comunidade".

Lembrou ainda que quando se iniciou a cirurgia ambulatória surgiram algumas dúvidas, mas passou-se de uma taxa de 10% destas cirurgias em 2010 para 70% este ano.

Um despacho da secretária de Estado da Saúde, que será publicado hoje, refere a hospitalização domiciliária como "uma alternativa ao internamento convencional", mas com assistência contínua, que permite reduzir complicações e infeções hospitalares, além de permitir gerir melhor as camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Genericamente, a hospitalização domiciliária servirá como uma alternativa ao internamento convencional, mediante assistência contínua, tendo de ter a concordância do doente e da família.

De acordo com o despacho, a que a agência Lusa teve acesso, os hospitais que tiverem financiamento para constituir unidades de hospitalização domiciliária terão de assegurar a atividade assistencial até final de março de 2019.

As unidades de hospitalização domiciliária vão funcionar 24 horas por dia e todos os 365 dias do ano, "com apoio médico e de enfermagem em permanência" e prevenção à noite.

O doente que esteja hospitalizado no domicílio terá acesso aos medicamentos exatamente como se estivesse internado no hospital.

Até final deste ano, as administrações regionais de saúde devem apresentar um plano de alargamento das unidades de hospitalização domiciliária nos restantes hospitais e que deve ser executado até junho de 2019.

Caberá à Direção-geral da Saúde criar uma norma de orientação clínica que defina a lista de doenças tipicamente elegíveis para a hospitalização domiciliária e os critérios de inclusão ou exclusão de doentes.