POUPANÇA NO MINUTO
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Falta de 'mão pesada' leva a que "violador considere que crime compensa"
Para Marques Mendes, magistrados e políticos devem refletir sobre a falta de 'mão pesada' nas condenações dos crimes de violação e de abusos sexuais graves.
© Global Imagens
País Marques Mendes
Luís Marques Mendes defende que deve ser feita uma reflexão séria em relação àquilo que considera ser um “desfasamento entre o que pensa a sociedade e aquilo que se decide na justiça”. Em causa está, não só o polémico acórdão sobre a violação de uma jovem inconsciente, mas também a tendência que se verifica em decisões sobre este tipo de crimes.
O comentador vê com preocupação o facto de, na maioria dos casos em que há condenações por violação ou abusos sexuais graves, os violadores serem condenados apenas a pena suspensa e não a pena de prisão efetiva.
No seu entender, esses dados representam duas questões “preocupantes”.
Primeiro, enumerou, “começa a existir um grande desfasamento entre o que pensa a sociedade e aquilo que se decide na justiça”, constatando que “a sociedade é cada vez menos tolerante para com este tipo de crimes”.
O comentador explicou que decisões como a do acórdão polémico dão a sensação de que “a justiça é pouco permissiva, complacente, tolerante”. “E isto, de alguma forma, dá um certo sentimento de impunidade e afronta os valores e sentimentos da nossa sociedade”, considerou.
Em segundo lugar, Marques Mendes aponta como preocupante o facto de o número de casos de violação estarem a aumentar. O que, em seu entender, “significa que as penas aplicadas não têm efeito dissuasor”. "Isto leva a que também o potencial violador considere que pode correr o risco, que o crime compensa”, sublinhou.
Face a tudo isto, o comentador defende que estas “questões sérias” deviam ser alvo de uma reflexão, tanto da parte dos magistrados, como da parte dos políticos.
Da parte dos magistrados, “para ver se não é preciso agir com 'mão mais pesada', menos permissiva, com penas de prisão efetivas”, explicou. Do lado do poder político, “para ver se as leis precisam de alguns retoques e algumas melhorias”. No seu todo, essa reflexão teria como foco “reforçar o sentimento de confiança da comunidade nas leis do país, por um lado, e nas decisões dos tribunais, por outro”, rematou.
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