Os portugueses e lusodescendentes gerentes de supermercados detidos na Venezuela terão sido libertados, avança a SIC Notícias, na manhã desta quarta-feira.

Segundo a estação de Carnaxide, a medida de coação terá sido revista, ficando os comerciantes sujeitos a apresentações periódicas.

No passado dia 22 de setembro, recorde-se, um tribunal da Venezuela decidiu manter em prisão preventiva sete portugueses e cinco lusodescendentes, todos eles gerentes de supermercados, acusados de impedir o abastecimento de produtos básicos e de violarem as leis que regulam os preços.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou, esta terça-feira, estar a aguardar por "desenvolvimentos" sobre a situação, garantindo que a embaixada portuguesa já tinha apresentado as "respetivas notas verbais" para as autoridades portuguesas terem acesso imediato aos cidadãos portugueses detidos.

Antes, já o governante havia feito saber que traçara uma linha vermelha diplomática junto do seu homólogo venezuelano. "Eu disse ao meu colega que para nós havia uma linha vermelha e que, evidentemente, não haver progressos na superação deste problema teria consequências nas relações bilaterais", enfatizou Augusto Santos Silva.

Até porque os sete portugueses e cinco lusodescendentes foram detidos "por incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir" e veem-se "objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência".

Foi uma "conversa muito franca, mas muito dura, não escondo isso. Não se tratou de um encontro diplomático habitual", disse Santos Silva, ao relatar o encontro de meia-hora que manteve à margem da ONU com Jorge Arreaza.

Os ministros confrontaram-se acerca de uma "iniciativa administrativa dirigida contra interesses portugueses na Venezuela", denunciada por Augusto Santos Silva, nomeadamente contra "a pequena e média de distribuição", mas negada pelo homólogo venezuelano.

O ministro venezuelano negou qualquer ação contra portugueses, explicando o caso como "uma detenção de gestores ou gerentes que não estavam a cumprir a lei, e que, portanto, estavam a açambarcar alimentos ou estavam a impedir que a população tivesse acesso a bens essenciais", relatou o ministro português à imprensa.

Augusto Santos Silva disse que o plano de preocupação essencial quanto a Caracas é que "persistem centenas de milhares de portugueses e descendentes de portugueses que vivem na Venezuela (...)", dos quais alguns estão em situação crítica do ponto de vista social e sanitário e outros ligados ao pequeno comércio, "que não podem ser objeto de iniciativas da parte das autoridades venezuelanas que põem em perigo a sua subsistência".

O secretário de Estado das Comunidades visita no fim da próxima semana à Venezuela, segundo o ministro, que pediu que fosse organizada uma reunião com as autoridades diplomáticas venezuelanas e autoridades da tutela no domínio comercial e da segurança alimentar, com presença de empresários e gestores representando os interesses portugueses, para avaliar "in loco" as "condições efetivas para cumprir a lei que foi imposta agora pela Venezuela".

"Uma lei que, do nosso ponto de vista, não tem condições práticas para ser cumprida", comentou o ministro português, com o argumento de que a lei "desafia a racionalidade económica".

"Não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos quando a cadeia de fornecimento não funciona e não é possível exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens", comentou o ministro português.