Ingerimos menos 6.250 toneladas de açúcar. Governo admite agravar taxa

Governo faz balanço da aplicação do imposto especial de consumo sobre as bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes, admitindo a possibilidade de incluir um agravamento fiscal sobre estas bebidas no Orçamento do Estado para 2019.

12:05 - 24/09/18 por Natacha Nunes Costa

País Carga fiscal

Os portugueses ingeriram, no último ano, menos 6.250 toneladas de açúcar, face ao período homólogo, só por via da redução do consumo de bebidas açucaradas.

De acordo com um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, esta redução deve-se à aplicação do IABA, o imposto especial de consumo sobre as bebidas adicionadas de açúcar e outros edulcorantes, que foi introduzido em Portugal, através da Lei do Orçamento do Estado para 2017 (Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro).

Durante o primeiro ano de aplicação do IABA verificou-se ainda uma redução de 11% no teor calórico médio destes produtos.

“Durante o ano de 2017, a distribuição das bebidas açucaradas e adicionadas de edulcorantes, de acordo com os dois escalões de taxação em função do teor do açúcar, inverteu o padrão existente, passando as bebidas com elevado teor de açúcar de cerca de 62% para 38% do mercado”, refere o comunicado.

Apesar desta evidência, o Governo diz que que “ainda há margem de aprofundamento” para incentivar as empresas a diminuir o teor de açúcar, admitindo, assim, que o Ministério da Saúde irá propor, em sede de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), os ajustamentos necessários na estrutura do IABA que permitam diminuir ainda mais o consumo de bebidas açucaradas.

Este domingo, refira-se, o Diário de Notícias tinha avançado que o Executivo iria propor no OE2019 um pacote de quatro escalões de impostos para refrigerantes, imposto este que aumenta consoante a gramagem presente nas bebidas. Por exemplo, os sumos com um teor de açúcar igual ou superior a 80 gramas por litro vão, de acordo com aquele jornal, passar a custar mais quase quatro euros por cada 100 litros.

Com o agravamento desta carga fiscal, espera-se que os produtores reduzam o teor de açúcar nas suas bebidas e que os consumidores passem a evitar estes produtos por se terem tornado mais caros.