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Houve um magistrado que foi Procurador-Geral da República durante 16 anos

O cargo de Procurador-Geral da República é antigo e remonta ainda ao século XIX quando o rei era D. Pedro IV e, por isso, o magistrado era Procurador-Geral da Coroa, e não da República.

Houve um magistrado que foi Procurador-Geral da República durante 16 anos
Notícias ao Minuto

09:25 - 22/09/18 por Patrícia Martins Carvalho

País Polémica

Lucília Gago foi a escolhida por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa para suceder a Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora-Geral da República.

Muito se tem discutido se a agora ex-procuradora deveria ter sido reconduzida para mais um mandato com partidos a mostrarem-se defensores desta teoria, enquanto outros a afirmarem a tradição de não-recondução.

Numa altura em que muito se fala no cargo e na duração do mesmo,  será que sabe que houve um magistrado que, durante 16 anos, foi o responsável máximo pelo Ministério Público?

Mas comecemos pelo princípio.

A história da Procuradoria-Geral da República remonta ao século XIX quando ainda nem sequer havia República e, por isso, o nome do cargo era o de Procurador-Geral da Coroa. O conselheiro Baptista Felgueiras foi o primeiro a assumir a pasta e as respetivas responsabilidades em 1833. Desde então contam-se um total de 24 procuradores, incluindo já Lucília Gago.

Mas não vamos retroceder até ao século passado para recordar todos os titulares da pasta, foquemo-nos no pós-25 de abril.

Em agosto de 1974 foi nomeado o magistrado Pinheiro Faria. A ‘luz verde’ foi dada pelo então Presidente da República António de Spínola e o mandato terminou três anos depois, ano em que Ramalho Eanes nomeou Eduardo Arala Chaves que chefiou o Ministério Público até 1984.

O terceiro procurador do pós-25 de Abril, e 8º desde a Implantação da República, foi José da Cunha Rodrigues, mas ao contrário de todos os outros magistrados, Cunha Rodrigues teve um consulado longo pois foi nomeado em 1984 e só foi substituído em 2000, num total de 16 anos, pois não havia qualquer limite de tempo para este mandato.

Mas esta situação não se voltou a repetir pois em 1997, aquando da última revisão constitucional, foi discutida a limitação de anos do mandato com PS e PSD a firmarem um acordo que determinava que o mandato de PGR deveria ser de seis anos, mas “sem limite de renovação”.

Desde então, todos os procuradores-gerais da República mantiveram-se no cargo durante apenas seis anos, como foi o caso de Souto Moura, de 2000 a 2006, de Pinto Monteiro, de 2006 a 2012, e, agora, de Joana Marques Vidal, de 2012 a 2018.

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