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Escolas vão receber 200 assistentes e integrar 2.700 funcionários

As escolas vão receber mais 200 assistentes operacionais, anunciou hoje no parlamento o ministro da Educação, que revelou ainda que serão integrados nos quadros outros 2.700 funcionários.

Escolas vão receber 200 assistentes e integrar 2.700 funcionários
Notícias ao Minuto

12:39 - 21/09/18 por Lusa

País Ano letivo

"Chegam agora 200 novos assistentes operacionais às escolas", revelou Tiago Brandão Rodrigues durante o debate parlamentar sobre o arranque do ano letivo pedido pelo PCP, que foi marcado por dois temas: a contagem do tempo de serviço congelado dos professores e a falta de funcionários.

A carência de assistentes operacionais foi apontada por todas as bancadas parlamentares como um dos problemas do arranque do ano letivo, com o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes a defenderem a necessidade de rever a portaria de rácios, que define quantos funcionários são atribuídos a cada escola.

Nos últimos dias, vários diretores voltaram a queixar-se da falta de funcionários e, em alguns casos, de não estar a ser cumprido o diploma de rácios. Houve mesmo escolas que não abriram portas, alegando falta de gente.

Hoje, Tiago Brandão Rodrigues anunciou para breve a chegada de mais 200 assistentes operacionais, sublinhando que este é o resultado de uma "portaria de rácios dinâmica", que permite aumentar o número de funcionários quando há mudanças, tais como ter mais alunos a estudar numa determinada escola.

Além destes novos trabalhadores, que tinham sido pedidos pelos diretores, o ministro anunciou ainda que serão integrados nos quadros 2.700 funcionários que já estavam a trabalhar nas escolas, no âmbito do programa que pretende regularizar os vínculos precários na função pública (PREVPAP).

"São já quase três mil os trabalhadores precários que vão deixar de o ser. Ainda ontem, se deu neste âmbito, e posso anunciá-lo aqui, autorização às escolas para lançarem o concurso para 2.700 assistentes operacionais", afirmou.

O Bloco de Esquerda entende que, mesmo assim, é preciso rever a portaria no sentido de aumentar o número de funcionários, uma posição que é partilhada pelo PCP e Os Verdes.

"Quando vai o Governo assumir que a portaria de rácios atual não é a mais adequada?", questionou a deputada Ângela Moreira, do PCP, que também defendeu que é preciso substituir os trabalhadores de baixa prolongada por outros assim como é preciso criar uma carreira adequada para os trabalhadores da escola pública.

Durante o debate, os deputados não ignoraram o diferendo entre professores e ministério sobre o tempo de serviço congelado que deve ser contabilizado para efeitos de progressão de carreira: os docentes exigem os cerca de nove anos e quatro meses que trabalharam, mas a tutela diz que não ter capacidade financeira para satisfazer essa exigência.

Garantindo que o atual Governo valoriza os profissionais "em palavras, ações e recursos", Tiago Brandão Rodrigues explicou que os recursos investidos são os que permitem "progredir profissionalmente à medida do progresso do país".

"Todos os professores verão contada, em circunstâncias análogas às dos demais servidores do Estado, parte importante do período em que as suas carreiras estiveram congeladas, sentindo todos a justiça deste congelamento salarial ter, finalmente, acabado", afirmou o ministro.

As declarações do ministro levaram a deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) a alertar Tiago Brandão Rodrigues para o perigo de "ficar na história como o ministro que cometeu uma brutal injustiça".

"Cuidado senhor ministro, que a forma de descongelamento também se pode tornar uma injustiça", alertou Heloísa Apolónia, para quem "a metodologia correta" não pode estar dependente do seu custo para os cofres do Estado.

A deputada do PCP, Ana Mesquita, lembrou que o ministro veio ao parlamento precisamente no mesmo dia em que dez organizações sindicais apresentaram um pré-aviso de greve.

"Não vale dizer que 'é muito simples, não temos dinheiro para todo o tempo de serviço' porque, senhor ministro, andamos a pagar 23,9 milhões de euros de juros da dívida por dia, ou seja, quase um milhão de euros à hora. São opções", disse.

As críticas do PCP recuaram até ao tempo do anterior ministro Nuno Crato (2014), que serviu de comparação com o trabalho feito pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues, para concluir que a situação está melhor.

Também Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, lembrou o passado: "No geral, nós estamos nos antípodas de 2014", afirmou, lembrando que este ano "as portas [das escolas] abriram com os professores todos colocados".

"Isto significa que está tudo bem nas escolas? Não", afirmou, no entanto, a deputada, criticando a "suborçamentação crónica da educação".

Durante o debate, os deputados lembraram ainda outros temas como o atraso na entrega dos manuais gratuitos (CDS-PP), a falta de meios humanos e financeiros para a educação inclusiva (PCP), o processo gradual de redução do número de alunos por turma (Os Verdes), e a escassez de oferta do ensino pré-escolar (PCP).

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