Os acordos específicos com a Universidade do Algarve e a União de Freguesias de Faro, da capital algarvia, vão permitir que os reclusos sejam envolvidos em trabalhos nas mais diversas áreas, como limpeza urbana, manutenção de jardins, mecânica ou construção civil, em função das necessidades, potenciando as possibilidades de reintegração após cumprirem a sua pena.

"A população prisional é muito diversificada. Nós temos pessoas com valências muito diversas", disse o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, à margem da assinatura dos acordos, em sessão realizada no campus de Gambelas da Universidade do Algarve.

Os presos que se podem candidatar devem já ter cumprido metade das suas penas e ter bom comportamento e participação nas atividades do estabelecimento prisional.

Os reclusos, que recebem o salário mínimo nacional pela prestação deste tipo de serviços, podem ou não ser vigiados por guardas prisionais quando integram brigadas de trabalho, dependendo do tipo de regime em que estão inseridos.

O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, não especificou o número de reclusos envolvidos e em que data poderão iniciar os seus trabalhos na universidade ou com a união de freguesias farense, uma vez que há várias formalidades burocráticas a cumprir.

"Nós queremos fazer reinserção, mas obviamente em segurança e sem provocar alarme na comunidade. Temos de selecionar bem as pessoas para que tudo funcione bem e possa ser mais um caso de sucesso", referiu o responsável.

De acordo com Celso Manata, a situação de regime aberto tem "mais de 90 por cento de sucesso" - quando o recluso cumpre o trabalho acordado - em todo o país, através dos protocolos assinados com autarquias, outras entidades públicas e empresas.

Além do acordo específico relativo ao trabalho dos reclusos na academia, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Universidade do Algarve assinaram um protocolo que abrange mais temáticas.

"Este é o primeiro passo que nós damos no sentido de ocupar os presos, mas no que respeita à Universidade do Algarve temos muitas mais vertentes que também queremos trabalhar", adiantou Celso Manata.

Em causa estão a realização de estudos e investigação sobre temas ligados ao sistema prisional - como a liberdade condicional ou a reinserção - ou a formação universitária de reclusos e dos recursos humanos dos estabelecimentos prisionais.

"Já temos muitos reclusos, por comparação com décadas anteriores, que frequentam o ensino universitário. Pode acontecer com ensino à distância ou em regime aberto e já acontece com vários deles", concluiu o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.