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Não basta legislar para travar queda da natalidade, dizem especialistas

Um grupo de especialistas defendeu hoje que não basta legislar para travar a queda da natalidade e que as orientações estratégicas não se devem limitar ao plano nacional, mas sim adaptar-se às especificidades regionais e setoriais.

Não basta legislar para travar queda da natalidade, dizem especialistas
Notícias ao Minuto

23:40 - 07/09/18 por Lusa

País Estratégia

Maria João Valente Rosa, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que ficou encarregada das recomendações saídas da Conferência "Desafios Demográficos: A Natalidade", organizada pelo Conselho Económico e Social, no Porto, defendeu que "legislar é muito importante, mas pode não ser suficiente, pois as mentalidades não se mudam por decreto".

A natalidade não é um assunto do exclusivo interesse das mulheres, mas de todos os cidadãos e, por isso, "as orientações estratégicas não se devem limitar ao plano nacional, pois o pragmatismo pode exigir significar diferentes traduções de uma mesma orientação estratégica, de acordo com especificidades regionais, setoriais ou empresariais", acrescentou.

Para a docente, "por mais bem-sucedida que seja a política de promoção da natalidade, esta dificilmente terá efeitos imediatos, nomeadamente em razão do efeito estrutural da redução da dimensão das gerações de mulheres que vão chegando ao período fértil".

Porém, o facto de os resultados não serem imediatos, "não deve abrir terreno para hesitações, sendo essencial a promoção de estratégias de médio e longo prazo coerentes, e não políticas de ziguezague ou medidas avulsas", frisou.

Maria João Valente Rosa lembrou que "nunca se nasceu tão pouco em Portugal como atualmente".

"Desde 2012 que o número de nascimentos em Portugal é inferior a 90 mil por ano, enquanto que, por exemplo, nos anos 60 esse número era superior a 200 mil ano", observou.

Segundo a docente, "ficou clara a acentuada diminuição da fecundidade nas últimas décadas, que atravessa todo o território nacional, a qual resultou, num primeiro momento, da contração do número de filhos tidos e, num segundo momento, do retardar do projeto de maternidade e do maior espaçamento entre o nascimento do primeiro filho e dos seguintes".

Assinalando "a escola, o trabalho ou a vida nas cidades podem ser bons aliados da natalidade e que o bem-estar social e económico são fatores preditores do aumento dos níveis de fecundidade", Maria João Valente Rosa observou por exemplo, que as regiões de Portugal com menor poder de compra são também as que revelam níveis de fecundidade menores".

Apesar de uma ligeira recuperação, os níveis de fecundidade no país persistem muito baixos - 1,37 filhos por mulher em 2017, quando a média da União Europeia é de 1,6 -, colocando Portugal como um dos países com mais baixos níveis de fecundidade da Europa.

Quanto ao futuro, a docente, assumiu que "ficou claro que os níveis de fecundidade não regressarão a valores tão elevados quanto os observados no passado, ou seja, que não é previsível que, no futuro, Portugal regresse a níveis de fecundidade iguais ou superiores a 2,1 filhos por mulher".

Contudo, e mesmo que os níveis de fecundidade aumentem, pelo menos a médio prazo, a população de Portugal não deixará de envelhecer.

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