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"Diga o que disser Costa, a verdade é que os docentes são discriminados"
O secretário-geral da Fenprof comentou todas as respostas dadas pelo primeiro-ministro à edição de sábado passado do jornal Expresso.
© Global Imagens
País Mário Nogueira
António Costa garantiu ao semanário Expresso que “nunca houve qualquer compromisso do Governo para contar o tempo enquanto durou o congelamento” das carreiras dos professores.
Mas para Mário Nogueira, “diga o que disser o primeiro-ministro, a verdade é que os professores estão a ser discriminados em relação à grande maioria dos trabalhadores da Administração Pública, cujo tempo de serviço se converte em pontos, no mínimo um ponto por ano, dependendo da avaliação do desempenho, tendo, para esses (e bem!) sido contado todo o tempo, sendo, até, atribuídos pontos aos anos não avaliados”.
Numa nota enviada à comunicação social, e na qual comenta uma a uma as respostas do primeiro-ministro, o secretário-geral da Fenprof contraria António Costa quando este disse que os parceiros de Esquerda “estão errados” ao acreditar que a norma assinada no ano passado traduz-se na contabilização de todo o tempo de serviço congelado.
“Como podem estar errados os partidos à esquerda do PS, se não se trata de uma interpretação da lei, mas de uma norma que foi negociada por eles e acordada com o governo. Perceberam todos mal? Não nos parece. Foram enganados pelo governo? Seria gravíssimo se tivesse sido isso”, afirma, garantindo ainda que os “sindicatos não têm qualquer posição inflexível quanto ao tempo a recuperar”, mas antes “pretendem negociar o que a lei remete para a negociação”.
Mário Nogueira, que acusa o Governo de ter tornado públicos os custos desta contabilização total do tempo que “não são verdadeiros”, lembra ainda que em “momentos passados”, como nos governos de Cavaco Silva e António Guterres, também houve perdas de serviço que foram depois recuperadas.
A ‘chave’ para a resolução desta questão está, frisa o sindicalista, no faseamento da devolução do tempo perdido. “O faseamento destina-se a mitigar o impacto financeiro anual e não a eliminar tempo de serviço cumprido”, sublinha.
Porém, não é esse o entendimento de António Costa, o que leva Mário Nogueira a acusar o primeiro-ministro de ter uma “posição negocial inflexível e ilegal”, pois a “Lei do Orçamento manda negociar o prazo da recuperação, apontando, assim, para um faseamento, mas o primeiro-ministro rejeita a solução”.
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