POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Lista das subvenções vitalícias já não é pública. Governo explica porquê
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu, esta terça-feira, um esclarecimento no qual elucida a notícia veiculada hoje e que dá conta da suspensão da publicação da lista das subvenções vitalícias.
© Global Imagens
País Polémica
O Jornal de Negócios publicou hoje uma notícia que dava conta de que o Governo havia deixado de permitir o acesso direto e público à lista de beneficiários das subvenções mensais vitalícias.
Dada a repercussão que tal artigo suscitou, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social decidiu emitir um esclarecimento sobre o tema, negando que esteja a “esconder” a referida lista.
Após um pedido de esclarecimento por parte do Notícias ao Minuto, a tutela fez saber que a publicação da lista foi suspensa devido ao novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.
“A Caixa Geral de Aposentações, enquanto instituto público dotado de autonomia administrativa, e tendo por base a interpretação do ordenamento jurídico no quadro das suas competências e atribuições, entendeu suspender a publicação da lista, até que fosse criado um novo enquadramento legal”, lê-se na resposta oficial encaminhada.
Na mesma nota, o Ministério recorda que foi o “XXI Governo Constitucional que tomou a iniciativa de tornar pública, e pela primeira vez, em agosto de 2016, a lista dos beneficiários de Subvenções Mensais Vitalícias, no cumprimento do dever de transparência do Estado no que respeita a rendimentos auferidos no exercício de funções públicas”.
Assim, a tutela desvaloriza o conteúdo da notícia, garantindo que a "suspensão da publicação da lista será meramente temporária, aguardando-se por parte da Assembleia da República uma medida legislativa que venha proporcionar uma norma habilitante e estabelecer a obrigatoriedade da publicação da lista, após o que o Ministério retomará de imediato a publicação que havia instituído em 2016", conclui-se.
Por seu lado, o Presidente da República não se pronunciou concretamente sobre o tema por, disse aos jornalistas, não dispor de "informação suficiente" para tal.
"Não tenho informação suficiente para me pronunciar porque não sei qual é a posição da Comissão de Proteção de Dados e qual é a razão de ser dessa posição. Mas vou estudar e depois direi qual é a minha posição", rematou.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
desporto Liga dos Campeões
Ancelotti revela o que lhe disse Guardiola após a eliminação do City
-
2
lifestyle Signos
-
3
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
4
-
5
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
6
lifestyle Signos
Signos que nunca pedem desculpa (e acham que têm sempre razão)
-
7
desporto Espanha
-
8
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
9
fama Merche Romero
Merche Romero deixa recado a Gisela Serrano: "Meta-se na vida dela"
-
10
pais Operação Influencer
MP derrotado na Operação Influencer. Da "humilhação" ao "plano criminoso"
