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Suspeito de rapto de menor de Ponte de Lima condenado a 8 anos e meio

O Tribunal de Aveiro condenou hoje a oito anos e meio de prisão um homem de 24 anos por ter abusado sexualmente de duas raparigas de 13 anos.

Suspeito de rapto de menor de Ponte de Lima condenado a 8 anos e meio
Notícias ao Minuto

17:36 - 23/07/18 por Lusa

País Aveiro

Um dos casos diz respeito à menor de Ponte de Lima que, segundo a acusação do Ministério Pública (MP), teria sido aliciada pelo arguido a deslocar-se da sua residência para Vagos, à revelia dos pais, em março de 2017.

Durante o julgamento, que decorreu sempre à porta fechada, com exceção da leitura do acórdão realizada esta tarde, o arguido confessou os abusos sexuais.

"O senhor admitiu ter tido com cada uma das menores uma relação, mas o tribunal considerou que foram mais", disse o juiz presidente, adiantando que as declarações das vítimas "foram determinantes".

O arguido foi condenado por cinco crimes de abuso sexual de crianças, um crime de subtração de menor e um crime de detenção de arma proibida, tendo resultado em 16 anos e cinco meses a soma das penas parcelares.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de oito anos e meio de prisão.

O arguido, que vai manter-se em prisão preventiva a aguardar o desenrolar do processo, estava ainda acusado de rapto e sequestro, no processo principal, mas foi absolvido destes crimes.

"Não resultou provado que tenha ameaçado, violentado, forçado", disse o juiz presidente, lembrando que o arguido deixou várias vezes a menor sozinha em casa, nomeadamente quando se ausentou para ir buscar pão.

Além da pena de prisão, o arguido terá de pagar uma indemnização de seis mil euros a uma vítima e três mil a outra.

O arguido foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer qualquer profissão que envolva contacto com menores ou de exercer algum poder de confiança, guarda ou adoção de menores, durante um período de dez anos.

Após a leitura do acórdão, o juiz presidente dirigiu-se ao arguido, dizendo que apesar da gravidade da situação, a pena poderia ser mais pesada.

"O facto de as menores já estarem no limiar muito próximo dos 14 anos levou a que a pena seja bem mais baixa. Se se tratassem de crianças de cinco, seis, dez anos a situação seria bem pior", afirmou o juiz.

Relativamente ao caso de Ponte de Lima, a acusação refere que o arguido encetou contactos com a rapariga através do Facebook e a pretexto de que a amava convenceu-a a deslocar-se da sua residência para Vagos, à revelia dos pais, o que esta fez no dia 3 de março de 2017.

O suspeito terá depois conduzido a jovem a uma casa pertença de familiares, onde a teve sob o seu domínio até ao dia 10 de março, quando foi encontrada pela Polícia Judiciária, que a localizou através do sinal do telemóvel.

O segundo caso ocorreu em janeiro 2017 e teve como vítima uma menor residente em Cacia, no concelho de Aveiro.

Segundo a acusação, o indivíduo encontrou-se com a menor numa zona "escondida e recatada", em Cacia, e convenceu-a a terem relações sexuais.

A acusação descreve mais dois episódios de abusos ocorridos no quarto da menor, que terá permitido que o arguido entrasse na sua casa, quando os pais se encontravam a dormir.

Além destes dois processos, o indivíduo já foi identificado como suspeito em quatro inquéritos todos pela prática de crimes de natureza sexual contra menores de idade.

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