Meteorologia

  • 14 AGOSTO 2018
Tempo
23º
MIN 21º MÁX 25º

Edição

Zero critica plano do ordenamento do espaço marítimo nacional

A associação Zero manifestou-se hoje contra o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, alertando que permite a exploração de forma discricionária, sem condicionar atividades com impacto na natureza ou defender áreas protegidas.

Zero critica plano do ordenamento do espaço marítimo nacional
Notícias ao Minuto

14:13 - 15/07/18 por Lusa

País Associação

Os ambientalistas lamentam que, embora a proposta do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM) tenha como objetivo dividir a área do fundo do mar pelos vários tipos de exploração, o documento "não espacializa os usos e atividades impactantes, pouco ou nada compatibiliza e esquece por completo os valores naturais em presença. Com efeito verifica-se que muitas áreas consideradas relevantes para a conservação da natureza não foram sequer incluídas como eventuais condicionantes", disse, em comunicado, a associação.

O plano em causa, em consulta pública até 31 de julho, visa a subdivisão do continente e da Plataforma Continental Estendida para atividades económicas, principalmente a exploração de minérios, como ouro, platina ou cobalto, por exemplo.

Segundo a Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, mesmo as áreas marinhas protegidas não são consideradas como "fator de exclusão de usos e atividades que são manifestamente incompatíveis com a salvaguarda dos recursos e valores naturais sob proteção".

Ao adiar a decisão de implantação dos usos e atividades mais impactantes (e, nomeadamente, a mineração em mar profundo), "este PSOEM assegura assim a discricionariedade de todo o processo de decisão", lê-se no documento.

Para a Zero, "o enfoque dado à economia azul" no âmbito do programa em causa é uma "promoção implícita da artificialização e da degradação do ambiente oceânico para um futuro próximo, assim que a tecnologia de mineração em mar profundo esteja suficientemente desenvolvida para se realizar com custos de operação acessíveis".

A associação ambientalista destaca ainda a direção contrária seguida por Espanha nesta matéria, com a proposta da ministra para a Transição Ecológica, Teresa Ribera, prevendo que a mineração dos fundos oceânicos e a exploração se petróleo e gás seja "impossível" nas suas águas.

A Zero constata que se está a perder uma oportunidade de fortalecer uma abordagem que tenha em conta as características do ecossistema e as regras de precaução em atividades que afetem o ambiente "para que o país, com a sua vocação oceânica, se afirme como um exemplo de governança responsável dos oceanos a nível mundial", concluiu.

Formada em 2015, a associação Zero tem como principal objetivo a concretização do desenvolvimento sustentável em Portugal.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório

Os cookies ajudam-nos a melhorar a sua experiência como utilizador.

Ao utilizar o nosso website, está a aceitar o uso de cookies e a concordar com a nossa política de utilização.