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Oficiais de justiça “têm trabalhado durante toda a noite, sem refeições"

Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) denuncia más condições de trabalho dos oficiais de justiça do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Oficiais de justiça “têm trabalhado durante toda a noite, sem refeições"
Notícias ao Minuto

19:05 - 13/07/18 por Natacha Nunes Costa 

País Hells Angels

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) denunciou, esta sexta-feira, através de um comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, as más condições de trabalho dos oficiais de justiça do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

De acordo com o documento, os direitos destes profissionais estão a ser violados, “nomeadamente pelos tempos de trabalho sem períodos de descanso e remuneração de horas extraordinárias”, devido ao excesso de diligências urgentes nos últimos dias que, na sua maioria, fazem parte da operação que envolve elementos do grupo Hells Angels.

O sindicato garante que os procedimentos judiciais desta operação provocaram um aumento de trabalho no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa de tal forma que, a maioria dos oficiais de justiça “tem trabalhado durante toda a noite, sem direito a refeições ou transportes de regresso depois de muitas horas extraordinárias, que também não são remuneradas”.

“Estivemos hoje no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, em contacto com os oficiais de justiça que ali trabalham e constatámos que há oficiais de justiça no TIC que entraram ao serviço à meia-noite e saíram às 6h00, sem que lhes fosse assegurada alimentação ou transporte para casa, tendo em conta que se trata de horários em que os transportes públicos não funcionam. Alguns tiveram de regressar ao serviço às 9h00”, descreve o secretário-geral do SFJ, António Marçal.

O sindicato destaca ainda que estas situações ocorrem com regularidade por todo o país e violam não só os direitos das pessoas como trabalhadoras mas também os direitos humanos.

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