"A península de Setúbal é a região em Portugal que mais se afastou da média Europeia", referiu Antoine Velge, presidente da AISET, uma das associações fundadoras da plataforma.

A PDPS tem o objetivo de dar a conhecer o estado económico e social da região e é também constituída pela Associação da Indústria da Península de Setúbal, a Associação do Comércio Industria Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal (ACISTDS), a Cáritas Diocesana de Setúbal e o Movimento Pensar Setúbal.

Segundo Antoine Velge, entre 2000 e 2016, o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' da Península de Setúbal passou de 68% da média europeia a 55%".

O mesmo responsável apontou ainda que, segundo dados de 2016, esta é também "a quarta região mais pobre de Portugal".

A plataforma realizou, desta forma, um estudo para provar que estes indicadores estão ligados à inserção da Península de Setúbal na NUTS II e III da Área Metropolitana de Lisboa, e à consequente redução de fundos comunitários.

"A inclusão da Península de Setúbal na Área Metropolitana de Lisboa (AML) fez a região perder a sua identidade e as suas características próprias, assim como os fundos comunitários, por causa do Produto Interno Bruto 'per capita' da AML", explicou o presidente.

Por este motivo, a plataforma quer ajudar a que a Península de Setúbal "volte a ter acesso aos fundos comunitários a que tem direito, ajudando a dinamizar a região e o investimento empresarial e social".

O secretário da AISET e autor do estudo, Carlos Martins, demonstrou na apresentação como "ambas as regiões têm condições para ser NUTS II autónomas".

Para se ser considerado NUTS II deve-se ter um mínimo de 800 mil habitantes.

"Efetivamente a Península de Setúbal tem 782 mil habitantes, por isso temos condições para ter um tratamento específico", justificou.

Além disso, segundo o autor do estudo, os municípios da Península de Setúbal, apesar de corresponderem a "28% da população residente total da Área Metropolitana de Lisboa", apenas contribuem com "9% do Valor Acrescentado Bruto das empresas".

Outro indicador da "discrepância", de acordo com Carlos Martins, é o facto de seis dos municípios da Península de Setúbal terem um rendimento inferior a cinco mil euros 'per capita', enquanto na margem norte do Tejo, apenas Odivelas tem rendimentos inferiores.

"Isto acontece com maior intensidade na Península de Setúbal, porque há muitas pessoas que trabalham na margem norte, mas quando há desemprego registam-se nas suas zonas de residência", explicou.

Neste sentido, alertou que "faltam neste momento na Península de Setúbal cerca de 200.000 postos de trabalho".

Também Antoine Velge referiu que "mais de 150 mil pessoas se deslocam diariamente para margem norte para ir trabalhar, com os consequentes custos económicos, sacrifícios ao nível da vida familiar e custos ambientais".

Para concluir a apresentação do estudo, Carlos Martins lembrou que a Península de Setúbal e a margem norte da AML "são duas regiões com duas velocidades de desenvolvimento, duas dimensões sociais e dois territórios distintos".

Por estes motivos, o responsável referiu que "a Península de Setúbal tem características para constituir uma nova NUTS II e é por direito, uma NUTS III".

O presidente da Cáritas Diocesana de Setúbal, Domingos Sousa, apontou que a instituição social situada na sede do conselho "é a segunda maior do país, o que não é motivo de honra, mas de preocupação".

Ao contactar com as conclusões do estudo, o responsável considerou que "há um potencial a ser trabalhado, no sentido de alterar o estado das coisas", até porque "sem desenvolvimento económico, não pode haver criação de emprego e melhoria da condição de vida".

Também o vice-presidente do Movimento Pensar Setúbal destacou que "é importante que a Península de Setúbal tenha condições de desenvolvimento semelhante a outras regiões".

Até porque, de acordo com Carlos Martins, o Alto Tâmega, o Douro, Trás-os-Montes, as Beiras e Serra da Estrela, o Alto Alentejo, o Alentejo Central e a Região Autónoma dos Açores "apresentam um desenvolvimento económico inferior à Península de Setúbal e são considerados NUTS II".

Já a advogada associada à plataforma, Amélia Nunes, explicou que neste processo "não há qualquer violação de normas" por parte do Governo ou da Comissão Europeia.

A responsável indicou, porém, que devido à "realidade peculiar da Península", deve ser encontrado "um novo enquadramento regulamentar" para que a região tenha acesso aos fundos europeus".

Segundo Antoine Velge, os próximos passos são "continuar a alertar e pedir ajuda a todas as estruturas públicas do país, e principalmente à Comissão Europeia, até a Península de Setúbal voltar a usufruir dos fundos de coesão".

O presidente da ACISTDS, Francisco Carriço, referiu também que "falta posteriormente juntar as autarquias", o que espera que ocorra numa segunda fase.

A 22 de maio deste ano a plataforma foi apresentada ao secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa.