As 17 entidades artísticas que estão a ser ouvidas pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto foram convidadas por iniciativa de um requerimento, apresentado pelo Bloco de Esquerda e do CDS/PP, sobre os resultados dos concursos de apoio às artes.

Na audição, a estrutura Cão Solteiro quis desmistificar, na sua intervenção, algumas "ideias falsas", como a de que terá havido um diálogo e consulta entre a Direção-geral das Artes (DGArtes), a Secretaria de Estado da Cultura, e os artistas, antes da introdução do novo modelo.

"Houve alguns encontros e contactos via e-mail", apontou Mariana Sá Nogueira, acrescentando que, na altura, não contestaram as regras porque não as conheciam.

Para esta estrutura, que foi considerada não-elegível no concurso, o objetivo do Governo é "pôr fim ao financiamento direto dos agentes culturais que irá terminar com a atividade regular de muitas entidades artísticas".

A mesma responsável considerou ainda que este novo modelo, com os critérios que apresenta, "é uma estratégia para eliminar candidaturas".

Outra estrutura que foi considerada não-elegível foi a Casa Conveniente, cuja diretora, Mónica Calle, recordou o seu trabalho artístico de experimentação com mais de 25 anos.

"A nossa candidatura foi excluída pela nota mais baixa no critério de gestão. Sentimo-nos enganados", comentou, considerando que os artistas não devem ser julgados pela sua capacidade de gestão, e defendeu a revisão das regras dos concursos.

Gonçalo Amorim, do Teatro Experimental do Porto, disse estar em "estado de choque" com o facto de a entidade não ter sido considerada elegível, dado o historial de mais de 300 produções que a companhia tem.

"Estreámos uma peça em março, já depois de saber que não tínhamos apoio, e temos vindo a desenvolver um ciclo de performances e conferências", indicou, para além de outros espetáculos que já têm programados.

A estrutura, que irá recorrer aos apoios pontuais, diz que tem mantido a atividade com o apoio da Câmara Municipal do Porto, mas que considera estar "em situação de precariedade".

"Fizemos uma candidatura ambiciosa que estamos a cumprir mesmo sem apoio. É uma vergonha. É inadmissível. Não há nenhuma justificação para a nossa não-elegibilidade", comentou, perante os deputados.

Gonçalo Amorim criticou o facto de o TEP "ser das poucas companhias do país que não tenha apoio sustentado".

Luís Castro, da Karnart, considerou inadmissível que o júri tenha dito que não compreendia a candidatura da estrutura que visava as artes visuais e novos media.

"Temos um trabalho sustentado e queremos decisões justas", apelou.

Muitos dos artistas apelaram a uma mudança da política da cultural, e à necessidade de acabar com o "ciclo de precariedade" em que vivem muitas estruturas do país.

Da parte dos grupos parlamentares que fizeram o requerimento para ouvir os artistas, Assunção Cristas, líder do CDS/PP, criticou que o Governo "ainda não tenha dado respostas" sobre o que vai suceder ao novo modelo de apoio às artes.

"Ficámos sem resposta para um número muito relevante de questões", comentou, questionando os critérios do júri no novo modelo, que levaram a que estruturas que tinham tido altas classificações não tenham sido elegíveis.

Por seu turno, o deputado Jorge Campos, do BE, recordou que o partido fez "sucessivos" alertas para chamar a atenção da tutela sobre o facto de o processo não estar a correr bem, dos sucessivos atrasos, pela não-elegibilidade de companhias históricas, assimetrias regionais na distribuição do financiamento, e criticou ainda o "reforço financeiro de última hora" para os concursos.

Depois da forte contestação pública, este ano, quando começaram a surgir os resultados dos concursos de apoio às artes, considerada pelos artistas como a maior desde o 25 de Abril, o Ministério da Cultura anunciou a criação de um grupo consultivo de trabalho para acolher sugestões para rever o modelo.

O grupo de trabalho, formado em junho com vários representantes dos artistas, sindicatos, e figuras da área da cultura, está a realizar hoje a sua terceira reunião, e deverá apresentar um relatório a 28 de setembro.