O caso remonta a 11 de março de 2014, quando o trabalhador de 40 anos morreu soterrado numa vala para colocação de saneamento, no lugar de Maçoida, no concelho de Águeda, distrito de Aveiro.

O empreiteiro foi hoje condenado a uma pena de três anos de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período de tempo, pelo crime de violação das regras de segurança, agravada pelo resultado.

A empresa foi condenada pelo mesmo crime a 250 dias de multa à taxa diária de 120 euros, totalizando 30 mil euros, substituída pela prestação de uma caução de boa conduta no valor de 15 mil euros, pelo prazo de três anos.

O coletivo de juízes deu como provada a conduta negligente, por inobservância das regras de segurança, considerando que a morte ficou a dever-se ao "perigo originado, ainda que involuntariamente, pelo arguido".

"O senhor não deveria ter aberto mais vala se não tinha mais placas de entivação. Hoje não o faria certamente", disse o juiz presidente, durante a leitura do acórdão.

Durante o julgamento, o gerente da empresa recusou quaisquer responsabilidades no acidente de trabalho, alegando que estava a cumprir todas as normas de segurança.

"Normas de segurança foi coisa que nunca descurei. Ainda hoje não descuro", afirmou o arguido, explicando que só metade da vala é que estava escorada, porque não tinha mais materiais de entivação.

O gerente afirmou ainda ter visto "a terra a abrir fendas", altura em que gritou ao funcionário que estava a trabalhar no fundo da vala para fugir, mas este correu para o lado oposto ao local onde se encontrava a rampa.

Os colegas ainda tentaram socorrer a vítima, mas sem sucesso. "Tirámos terra de um lado e do outro com as mãos e fui eu que encontrei", afirmou o arguido, garantindo que, desde então, nunca mais trabalhou em abertura de valas.

O operário estava a trabalhar no fundo de uma vala com cerca de quatro metros de profundidade, para instalar uma conduta de saneamento, quando um aluimento de terra o apanhou desprevenido.

Os bombeiros tiveram de usar pás e picaretas para escavar a zona onde o operário ficou soterrado, tendo o cadáver sido removido ao fim de mais de três horas.

O Ministério Público (MP) diz que o arguido ordenou que a referida vala fosse apenas parcialmente entivada, deixando cerca de seis metros de comprimento sem qualquer suporte do solo.

Para o MP foi esta a razão pela qual ocorreu o desmoronamento de terras, e a vítima que se encontrava a trabalhar no seu interior ficou soterrada.